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Banca e Explorer em braço-de-ferro na venda de ativos do fundo Discovery

Os bancos têm procurado que a ECS, Oxy Capital, Explorer e Dunas vendam o mais depressa possível os ativos dos seus fundos de reestruturação, mas contratos de independência das gestoras jogam contra os bancos.

Os bancos querem que os fundos de reestruturação da ECS, Oxy Capital e da Explorer, de que são investidores, alterem os contratos iniciais de gestão para incentivar e acelerar as vendas de ativos. Isto numa altura em que a supervisão bancária pode forçar os bancos a mais imparidades nestes investimentos.
Atualmente os investimentos em unidades de participação dos fundos ponderam a 150% no rácio de capital dos bancos, mas há sinais de que o BCE poderá reforçar o seu peso nos ativos ponderados pelo risco (RWA). Há mesmo quem fale em passar para 300%, mas não há confirmação. O que é certo é que, tal como no caso do malparado, a supervisão bancária quer que o bancos reduzam, o mais depressa possível, a exposição a estes fundos de reestruturação, que no passado foram muito úteis para retirar do balanço créditos incobráveis que estavam colaterizados por ativos.
Há cerca de quatro anos a sociedade gestora de fundos ECS, de António de Sousa, e a Oxy Capital, de Miguel Lucas, cederam aos pedidos dos bancos e alteraram os estatutos iniciais de forma a criar incentivos contratuais à venda dos ativos dos fundos e a desincentivar a manutenção dos ativos até à maturidade. As maturidades dos fundos de reestruturação são em regra muito longas. Nessa altura houve mudança nas regras de comissionamento e as comissões de gestão passaram a ser decrescentes ao longo da vida do fundo. Isto é, todos os anos seriam menores e portanto a sociedade gestora teria incentivo para vender mais depressa os ativos, para liquidar o fundo e reembolsar os detentores de unidades de participação.
Mas agora os bancos têm negociado com os fundos para os pôr a vender os ativos mais rapidamente. Segundo as nossas fontes, a perspetiva da banca é que, entre 2019 e 2020, uma grande parte dos ativos que estão nestes fundos sejam alienados.
Há no entanto uma sociedade que não aceitou mudar os estatutos para acomodar o interesse dos bancos: a sociedade que gere o Fundo Discovery, que entre outros ativos tem o Hotel Praia Verde no Algarve. Rodrigo Guimarães, presidente da Explorer, disse ao Jornal Económico que a sociedade gestora "é totalmente independente e está a cumprir com boa performance o mandato de gestão”.
O Fundo Discovery foi constituído em 2012, antes de um protocolo do Banco de Portugal com os bancos que veio estipular a introdução de cláusulas de incentivos à venda dos ativos dos Fundos de Reestruturação.
Este fundo tem maturidade máxima de 15 anos e entre os detentores de unidades de participação estão a CGD, BCP e Novo Banco.
O contrato de gestão do Discovery remonta a uma altura em que a regra do supervisor era dar a máxima independência à sociedade gestora para que os bancos retirassem esses ativos dos seus balanços. Mas a supervisão bancária foi evoluindo e agora a regra é dar aos bancos mais poder para incentivar a venda rápida dos ativos dos fundos. Como a Explorer recusou há quatro anos a alteração das regras de comissionamento, mantêm-se as condições contratuais iniciais e que consistem numa comissão fixa sobre o valor do fundo (quanto maior o valor do fundo, maior a comissão) e numa comissão variável em função da mais-valia resultante da venda dos ativos.
Segundo as nossas fontes, a Explorer não aceitou mudar os estatutos, em primeiro lugar, porque prejudicava as receitas da sociedade gestora, em segundo lugar porque os bancos também queriam passar a ter liberdade para mudar de sociedade gestora, quando quisessem.
No caso da ECS e da Oxy Capital, as solicitações dos bancos foram aceites. Contatado, António de Sousa da ECS, não quis comentar, mas confirmou a alteração das regras de comissionamento feita há quatro anos. Miguel Lucas, da Oxy, também foi contatado, não comentou quaisquer negociações com os bancos, mas confirmou que há hoje um incentivo à venda de ativos.
Já Joaquim Luiz Gomes da Dunas, que gere o Fundo Vegas, explicou que quando foi constituído o fundo, em 2015, já estavam em vigor os incentivos, ao nível do comissionamento, exigidos pelo Banco de Portugal.
CGD, BCP, BPI, Novo Banco, Santander, Montepio, Parvalorem (BPN) e Banif (hoje Oitante) são as instituições financeiras que transferiram ativos problemáticos para Fundos de Reestruturação em troca de unidades de participação desses fundos. Na altura era visto pela supervisão bancária como “uma boa ideia”, porque permitia aos bancos retirar dos seus balanços uns ativos (imobiliário, turismo, e outras empresas), que tinham entrado no balanço dos bancos por incumprimento de crédito. Em troca, os bancos recebiam unidades de participação desses fundos, que passavam a ser contabilizados como ativos financeiros. No entanto a independência da gestão que foi uma exigência do regulador deixa os bancos à mercê da vontade das sociedades gestoras para decidir o prazo da venda de ativos.
O BCP tem atualmente um investimento líquido de 268,3 milhões de euros no Fundo de Recuperação de Turismo (da ECS) que assumiu os insolventes hotéis CS, de Carlos Saraiva, na Herdade dos Salgados e possui o Palácio do Governador que será um hotel de charme. A CGD, o Novo Banco, o Santander Totta e o ex-Banif (Oitante) estão também nos fundos da ECS. A ECS gere ainda o FLIT-PTREL que tem o empreendimento Vale do Lobo – um dos ativos improdutivos mais mediáticos da CGD. A ECS gere também o Fundo de Recuperação (com maturidade em 2024) e que é dono, entre outros ativos, da Tagus Gás.
A Oxy gere o Fundo de Reestruturação Empresarial que tem a Prio e que tem como acionistas os bancos BCP, BPI, e CGD, entre outros. Há ainda o Fundo Aquarius, da Oxy, que tem por exemplo o Hotel Vila Lara.
O Fundo Vega, da Dunas, que é detido pelo BCP, CGD, Montepio e BPN (Parvalorem), ficou com os ativos resultantes da reestruturação da Imoholding de Aprígio Santos. 

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