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Angola: FMI alerta para riscos de pagamento e com financiamentos de curto prazo

A elevada dependência angolana do petróleo significa que 2025 teve receitas abaixo do projetado, empurrando Luanda para um ciclo de financiamento de curto prazo para pagar dívida, o que agrava substancialmente o risco de mais desvios orçamentais.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para os riscos crescentes na capacidade angolana de pagar aos seus credores, fruto da queda da cotação do petróleo nos mercados internacionais e de alguns constrangimentos logísticos na exploração do ‘ouro negro’, apesar de esta se manter “adequada”. Com eleições marcadas para 2027, a pressão financeira para novo programa de auxílio a Angola está a crescer, mas o governo local deverá tentar evitar recorrer novamente à ajuda externa.

No relatório sobre a avaliação pós-financiamento de 2025 a Angola, o FMI classifica a capacidade de pagamento do governo angolano como “adequada”, mas avisa que os riscos estão a crescer. À cabeça, o petróleo é a principal fonte de preocupações, dado que a sua cotação ficou abaixo dos 70 dólares (60,65 euros) por barril previstos no Orçamento do Estado (OE) para este ano.

O governo angolano viu-se assim empurrado para o recurso ao financiamento de curto prazo para fazer face às suas obrigações financeiras, financiamento esse conseguido a taxas bastante elevadas, dado o ambiente monetário global. O Fundo lembra que Luanda projeta uma subida dos custos de financiamento até 9,1% do PIB deste ano, o que superaria os 8,6% projetados para as receitas petrolíferas e significaria que “quaisquer desvios nos preços ou produção petrolífera levaria a mais endividamento externo”.

“Ao atual nível de spreads soberanos, mais dívida pode exacerbar ainda mais as pressões sobre a posição orçamental do governo e erodir margem orçamental necessária para o curto e médio prazo”, lê-se ainda no relatório.

Como tal, urge avançar com reformas que minimizem a pressão nas contas públicas do gigante africano, incluindo no que diz respeito aos combustíveis, reforma essa adiada para 2028 – após as eleições previstas para 2027. Recorde-se que o Fundo já tinha recomendado a eliminação gradual dos mesmos até 2025.

Outra dimensão visada no relatório é a política monetária, onde o FMI aconselha o Banco Nacional de Angola (BNA) a não avançar com cortes de juros prematuros. Tal arriscaria agravar novamente a inflação no país, o que obrigaria posteriormente a novo ciclo de aperto monetário, com todas as consequências para a atividade empresarial e o crescimento.

Segundo o jornal angolano ‘Expansão’, este ciclo de endividamento e a falta de diversificação na economia de Angola geram preocupações no seio do FMI, o que ajudará a explicar o facto de esta avaliação ter sido validada pelo Conselho de Administração do Fundo, ao contrário da maioria dos relatórios equivalentes, que são normalmente produzidos por grupos de técnicos.

Ainda segundo a mesma fonte, as responsáveis da instituição financeira inclinam-se cada vez mais para a ideia de que Angola necessitará de novo programa de ajuda externa, mas a resistência do atual governo afasta essa possibilidade, dada a proximidade de eleições.