O ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, defendeu esta terça-feira que a inteligência artificial (IA) "está a redesenhar a economia, a gestão pública e, inevitavelmente, a própria ideia de governação", assinalando o "total alinhamento" do país com a agenda europeia no investimento na digitalização.
"Nós vivemos um momento decisivo. Pela primeira vez, a tecnologia não é apenas um instrumento do Estado. É uma força que o obriga a repensar-se", analisou o governante, que esteve presente na conferência 'Lisbon, Law & Tech', organizada pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, como keynote speaker.
"É natural que, quando olhamos para a reforma do Estado, a digitalização seja um dos pilares desta reforma. A inteligência artificial está a redesenhar a economia, a gestão pública e, inevitavelmente, a própria ideia de governação. A questão central já não é se vamos adotar a inteligência artificial", continuou, passando àquela que considera ser a pergunta importante.
"Como é que vamos integrar inteligência artificial num Estado que precisa de ser mais ágil, mais inteligente e, acima de tudo, mais útil às pessoas?", questionou Gonçalo Matias, afastando que, hoje, essa reforma "não pode ser apenas uma reorganização de estruturas".
"É uma transformação profunda na forma como o Estado pensa, decide e age. Digitalizar é importante, mas não basta. Precisamos de uma administração pública que aprenda com os dados, antecipe necessidades e tome decisões informadas em tempo real. Não é possível gerir sem ter informação, é ainda menos possível governar sem ter informação e sem ter dados",
Segundo Gonçalo Saraiva Matias, o país e os tempos exigem um "Estado que passe a ser preditivo, inteligente e transparente", que conta com a IA como o "motor desta transformação". "É através dela que a reforma do Estado se tornará tangível, mensurável", sublinhou.
A Agenda Nacional de Inteligência Artificial, que deverá ser aprovada até ao final deste ano, "assume um papel central e vai articular tecnologia, economia, soberania e colocar Portugal numa rota de liderança no espaço europeu".
"Estamos alinhados com a União Europeia (UE)", garantiu Gonçalo Matias, que se tem reunido "frequentemente com a vice-presidente Executiva da Comissão Europeia para a digitalização, Henna Virkkunen, que estará em Lisboa para a Web Summit, que vai decorrer entre os dias 10 e 13 de novembro.
"Estamos a liderar em muitos casos", afirmou, lembrando a Presidência Portuguesa do D9+ (grupo dos países mais avançados digitalmente), cuja liderança o país assumiu, de forma inédita, no segundo semestre do ano.
No plano europeu, o "este alinhamento reforça a nossa capacidade de influenciar políticas digitais europeias e de posicionar o país como um hub de relevância e inovação responsável". Queremos ajudar o país a aproveitar o potencial total do impacto económico da inteligência artificial".
IA e impacto no crescimento do PIB
Segundo Gonçalo Matias, "num cenário de rápida adoção de IA, estima-se que Portugal possa aumentar a contribuição da produtividade dos atuais zero 0,4% para 3,1%, um salto de 2,7 pontos percentuais no crescimento do PIB entre 2023 e 2030".
"Isto não é um futuro distante. Isto é a economia real e está ao nosso alcance", continuou.
Passando à Estratégia Nacional para os Data Center, com especial foco na inteligência artificial, apresentada um dia antes pelo ministro no Parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), Gonçalo Matias afirmou que "Portugal está hoje a ser procurado por investimentos muito relevantes nesta área". "Estamos a olhá-los de forma integrada, através de uma estratégia nacional com zonas pré-licenciadas para data centers, garantindo rapidez, segurança e sustentabilidade".
E acrescentou: "devo dizer que os maiores operadores mundiais, os maiores especialistas mundiais, os maiores produtores de chips que são fundamentais para o fabrico do GPUs e para a entrega da tecnologia necessária para a inteligência artificial estão hoje todos presentes em Portugal, garantindo o fornecimento de que Portugal precisa".
Se o posicionamento estratégico de Portugal, pela sua localização geográfica, tem a sua importância, a "atitude muito favorável a este investimento" tem desempenhado um papel também relevante. "O Governo está totalmente comprometido com ele, com o apoio do Banco de Fomento (BPF) e também do AICEP. Hoje estamos em condições de assegurar investimentos da maior relevância em matéria de construção de IA Giga Factory em Portugal".
A este propósito, Gonçalo Matias assinalou que o "problema destes projetos não é o financiamento". "Temos encontrado financiamento mais do que abundante. O que é preciso é realmente criar as condições e garantir que respondemos em tempo e a tempo e horas com as decisões públicas, nomeadamente licenciamento de que estas unidades precisam.
O Governo vai, igualmente, apresentar a Estratégia Nacional para a Cloud soberana, bem como construir uma infraestrutura nacional de cloud soberana, em articulação com outras áreas governativas.
"A soberania digital não é uma abstração. É uma condição essencial para a independência tecnológica e para a confiança dos cidadãos", afirmou, ainda, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado português.
