Já há uma decisão da ANAC, confirmando a exclusão do consórcio que inclui a South do concurso para operar serviços de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro a South e a subida da Menzies ao primeiro lugar.
O consórcio espanhol Clece/South da concessão das licenças de handling nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro foi assim excluído. O regulador considera que a documentação entregue pelo agrupamento apresenta falhas formais e materiais que impedem a atribuição das licenças, o que justifica a caducidade da decisão de seleção.
Em comunicado, o regulador justifica a decisão com "o incumprimento de requisitos técnicos e procedimentais exigidos para a obtenção das licenças nas categorias 3, 4 e 5".
"Nos termos legalmente previstos e de acordo com as regras do procedimento, a ANAC notificou todos os concorrentes da decisão agora adotada. A SPdH foi, igualmente, notificada para apresentação dos documentos de habilitação exigíveis, os quais serão, naturalmente, sujeitos à mesma análise por parte do Regulador", lê-se no comunicado da ANAC.
A decisão preliminar da ANAC já ia nesse sentido e assentava na avaliação de que a candidatura do agrupamento espanhol apresenta um conjunto de deficiências cumulativas, tanto formais como materiais, que inviabilizam a concessão das licenças nas diversas categorias e aeroportos. Esta situação, segundo o regulador, constitui motivo para a caducidade da decisão de seleção.
A Menzies/SPdH irá operar serviços de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro nos próximos sete anos. Recorde-se que a Menzies tem as suas atuais licenças prorrogadas até 25 de outubro.
Entretanto Menzies adquiriu recentemente a participação de 49,9% que a TAP detém na SPdH.
Fontes próximas ao processo dizem ainda que "a Menzies tem preparada mais uma lista de pessoas a quem vai impor um Despedimento Colectivo. Essas pessoas já terão sido identificadas e contactadas (do Corporate e das Operações, com enfoque na Carga)", diz fonte, que acrescenta que "os sindicatos estão 100% a par do que se passa, até porque várias pessoas abrangidas tiveram reuniões com os sindicat"s respectivos, o SITAVA em concreto". Esta informação não foi confirmada pela Menzies.
Ao Jornal Económico a Menzies sublinha que “Portugal é ser um mercado importante para a Menzies Aviation e mantemos o nosso compromisso de apoiar o setor da aviação do país, os nossos clientes das companhias aéreas e os nossos parceiros da indústria. Acima de tudo, o nosso foco mantém-se nos nossos 3.500 colegas, que desempenham um papel fundamental para manter a aviação em funcionamento, e em garantir a continuidade da prestação de serviços de aviação seguros, fiáveis e de elevada qualidade”.
