Da agricultura à indústria, não faltam preocupações com os cortes de fundos europeus previstos para o país no âmbito do próximo ciclo financeiro (2028-2034), com mais dinheiro para a defesa e a competitividade, em detrimento das políticas tradicionais. A discussão sobre como gastar o dinheiro da UE ainda tem muito caminho pela frente até ao final do ano, mas as trincheiras estão já bem definidas, opondo os estados-membros mais endinheirados aos países da coesão, em que se inclui Portugal. Ninguém sabe o que resultará deste braço de ferro.
“Justifica uma preocupação séria”, avisa o presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) ao Jornal Económico. Ressalvando que tudo está ainda está “no domínio das intenções”, Álvaro Mendonça e Moura defende, porém, que o corte previsto é “inaceitável”. Se a solução “se aproximar do que tem vindo a ser conhecido nas últimas semanas, ficará muito aquém das necessidades do país e da agricultura portuguesa”, afirma.
Ainda que reconheça que foram corrigidos “alguns dos aspetos mais negativos da proposta inicial”, lamenta que haja, “em termos reais, um corte inaceitável das verbas para a agricultura”, bem como “uma profunda alteração da arquitetura do modelo de financiamento”, que “coloca os agricultores portugueses em clara desvantagem competitiva face aos seus congéneres”.
É que, além dos valores, está agora em causa também a forma como o dinheiro é distribuído. “Ao colocar num mesmo fundo a Política Agrícola Comum (PAC) e os fundos de coesão, e ao deixar fora das verbas reservadas para a agricultura itens cobertos pela atual PAC, na prática, a Comissão está a transferir para os governos nacionais a responsabilidade de definirem as prioridades de financiamento e a afetação dos recursos destinados à agricultura”. Uma novidade que vai “agravar as assimetrias entre países”, defende. É que Espanha, por exemplo, “tem mostrado não apenas mais capacidade económica, mas sobretudo muito mais vontade política para mobilizar instrumentos de apoio aos seus agricultores do que Portugal”.
Já José Eduardo Carvalho, presidente da Associação Industrial de Portugal (AIP), sublinha “a maior autonomia dos estados-membros na gestão dos programas nacionais e um reforço dos instrumentos europeus geridos diretamente por Bruxelas”. Na prática, poderá haver uma “transferência de recursos dos países menos desenvolvidos para os mais desenvolvidos”, diz ao JE. No novo enquadramento, uma parte relevante do dinheiro será agora distribuído através do Fundo Europeu de Competitividade (que poderá atingir 400 mil milhões de euros), não estando dependente do rendimento per capita, mas da capacidade dos projetos.
E qual é o problema? “Nestes instrumentos, a concorrência é feita à escala europeia e os países mais desenvolvidos têm registado historicamente maiores níveis de participação e sucesso”, nota José Eduardo Carvalho. “Cerca de 60% dos apoios dos programas de gestão centralizada são atualmente captados pelos Estados-membros com rendimento superior à média da UE, enquanto os instrumentos de gestão partilhada canalizam aproximadamente 80% dos recursos para os países com níveis de desenvolvimento inferiores à média comunitária”, sublinha.
Manuel Caldeira Cabral, antigo ministro da Economia, concorda: “Os países que estão mais preparados para ir buscar verbas competitivas de inovação são obviamente os que têm grandes empresas, que têm já mais capacidade tecnológica”. É, portanto, necessário “equilibrar isso com objetivos de coesão”.
Agricultura e Indústria apreensivas com novo orçamento europeu
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Parte relevante do próximo orçamento plurianual dependerá da competição entre projetos, não do PIBper capita — e AIP avisa que serão os maiores países a beneficiar. CAP teme que maior autonomia para os governos ajude a afundar ainda mais a agricultura nacional. Países ricos e da coesão têm maratona pela frente este ano, num contexto de várias pressões.
