A União Europeia (UE) acrescentou esta quarta-feira a PJSC Alrosa, empresa russa responsável pela exploração de diamantes, e o seu presidente executivo, Pavel Alekseevich Marinychev, à lista de pessoas e organizações sancionadas na sequência da invasão à Ucrânia.
Em comunicado divulgado por todos os órgãos de comunicação social, o Conselho da UE anunciou que a PJSC Alros - a "maior empresa de mineração de diamantes do mundo, pertencente ao Estado Russo e responsável por 90% de toda a produção de diamantes russos" - e Pavel Alekseevich Marinychev à lista de sanções dos 27 por ações que "ameaçam a integridade territorial, soberania e independência" da Ucrânia.
A PJSC Alrosa é "uma parte importante do tecido económico" russo e providencia "uma receita substancial" ao Kremlin, que a UE acredita que está a ser canalizado para financiar as operações militares no território ucraniano.
A adição desta empresa e do CEO à lista de sancionados pela UE surge depois de os 27 chegarem a acordo sobre a proibição de importação de diamantes russos, incluída no 12.º pacote de sanções aprovado desde 24 de fevereiro de 2022, e para mitigar as chances de Moscovo contornar as medidas restritivas impostas por Bruxelas.
Num quadro onde a opacidade rege algumas decisões, será de recordar que a empresa russa anunciou no penúltimo dia do ano passado que a PJSC Alrosa iria proceder ao “pagamento do último cupão em cumprimento das suas obrigações no âmbito de uma emissão de eurobonds no valor de USD 500.000.000, com vencimento em 2027, com pagamento previsto para 25 de dezembro de 2023, e - como 25 e 26 de dezembro é dia não útil nos EUA, Luxemburgo e Reino Unido - com vencimento em 27 de dezembro de 2023”.
“Em 29 de dezembro de 2023, a Companhia transferiu fundos para a JSD NSD (National Settlement Depository) para posterior transferência para os titulares de eurobonds cujos direitos estão registados na infraestrutura depositária russa de acordo com os registos dos detentores de eurobonds coligidos em 22 de dezembro de 2023 (o dia útil anterior à data em que o pagamento do Cupão era devido) em resultado do procedimento de identificação dos detentores de eurobonds Alrosa realizado pela JSD NSD. O pagamento do cupão foi feito em rublos russos de acordo com o procedimento determinado pela decisão do Conselho de Administração do Banco da Rússia datada de 23 de dezembro de 2022”.
A empresa refere ainda que “o cumprimento das obrigações de pagamento do cupão eurobond, conforme estipulado nos termos e condições da documentação de emissão, aos titulares cujos direitos estão registados em infraestruturas de depósito estrangeiro (em particular através dos sistemas de liquidação e compensação Euroclear, Clearstream e DTC) continua a ser tecnicamente impossível devido às sanções impostas à empresa. A Companhia está totalmente comprometida com suas obrigações de pagamento de eurobonds, e está a tomar possíveis medidas para proteger os interesses de todos os seus detentores de Eurobonds em igual medida. A Companhia está a considerar possíveis formas de cumprir as suas obrigações nas circunstâncias atuais”.
Recorde-se que o G7 (Alemanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Reino Unido, Japão e Canadá) também concordou no início de dezembro de 2023 em proibir as trocas comerciais com a Rússia neste sector.
"[A decisão da UE] faz parte de um esforço coordenado com o G7 para privar a Rússia de importantes fontes de receita", escreveu o alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, na rede social X, citado pelas agências internacionias.
Os diamantes minerados e produzidos para comercialização pela PJSC Alrosa eram utilizados para construir as peças, por exemplo, da Tiffany, assim como da Signet Jewelers e da Brilliant Earth. Em março de 2022, a Tiffany suspendeu a compra dos diamantes russos, praticamente um mês depois de as tropas russas atravessarem a fronteira para o início da invasão em larga escala, que prossegue quase dois anos depois.
Com a decisão desta quarta-feira, a UE totaliza 1.950 pessoas e organizações sancionadas por alegadamente patrocinarem a guerra na Ucrânia. As sanções incluem não só a proibição de trocas comerciais pelos Estados-membros e quaisquer entidades que estejam nos 27, como também o congelamento de ativos e proibição de viajar para o território da UE.
