É o promotor de uma carta aberta (que publicamos nestas páginas) em que apela à discussão do estatuto do advogado. Porquê agora
e qual é o objetivo?
É um objetivo que nós, advogados, temos vindo a perseguir há muito tempo que é discutir o nosso futuro. Numa situação de reformas do estatuto, de mudanças tecnológicas, creio que é a altura ideal para discutirmos que profissão queremos ter no futuro.
Quando lançámos esta iniciativa da carta aberta – e já temos advogados que aderiram a esta nossa proposta –, o que pretendemos é fazer um debate na classe que permita dizer o que a classe quer para o seu futuro. Isto é algo que ainda não se está a fazer e que não se está a fazer de todo na Ordem dos Advogados (OA).
Eu diria que o mais importante, neste momento, é [discutir] que advogados queremos ser, e isso passa por algo que sempre foi feito quando houve grandes mudanças nos estatutos, que é ter uma assembleia geral que discuta uma proposta que depois seja apresentada ao poder político como sendo a proposta de todos os advogados e não de uma parte.
O objetivo prático é a convocatória de uma assembleia geral da OA?
Exatamente. Diria que mais abrangente é o futuro, mais restrito é que proposta vamos apresentar ao poder político que corresponda à vontade de todos os advogados ou, pelo menos, daqueles que quiserem participar nesta discussão, e não se limite às classes dirigentes. [Temos de] aproveitar e apresentar a este novo Governo uma proposta que se possa dizer que é a proposta dos advogados e não dos dirigentes.
“Temos de saber se queremos ser profissionais livres ou funcionários”
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João Massano: O presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, o mais representativo da classe, lançou uma carta aberta para que seja convocada uma assembleia geral para discutir o futuro da profissão. E para que seja apresentada ao novo Governo uma proposta para a revisão dos estatutos. Em entrevista, defende que todos devem participar neste debate e que a CPAS, a rede de apoio, também faz parte da equação.
