Siza Vieira apela a fusão de candidaturas a apoio do PRR para empresas

Um dos critérios para definir quais e quantas das 64 candidaturas pré-qualificadas no âmbito das Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a Inovação Empresarial, medida que conta com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência através dos fundos Next Generation EU, serão efetivamente executadas reside na disponibilidade dos consórcios que passaram à fase seguinte (de entre os 144 avaliados por peritos) para fundirem os seus projetos.

Num encontro com jornalistas realizado nesta quinta-feira, horas antes do início de dois dias de apresentação das 64 candidaturas, que decorre no terminal de cruzeiros do Porto de Leixões - sendo encerrada hoje à tarde pelo primeiro-ministro António Costa -, o ministro de Estado, da Economia e da TransiçãoDigital,Pedro Siza Vieira referiu-se ao apelo à colaboração entre os envolvidos como “um convite que a gente faz”. Mas realçou que não só a sobreposição sectorial e territorial de projetos já levou a que alguns não fossem pré-qualificados, como terá efeitos na fase atual de convite a apresentação de projetos finais, que precede a contratualização do investimento prevista para o segundo trimestre de 2022, já tutelada pelo próximo Executivo.

Pedro Siza Vieira deixou o aviso de que a escala dos investimentos destinados às Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a InovaçãoEmpresarial não se compadecerá com sobreposições de projetos. “Não sei se faz sentido que tenhamos duas refinarias de lítio em Portugal”, disse, respondendo a uma pergunta do JornalEconómico, num exemplo significativo, visto que as refinarias de lítio constam de duas das candidaturas que implicam maior volume de investimento. É o caso do projeto de um dos consórcios liderados pela Petrogal, num total de 980,5 milhões de euros (mais de 10% do montante total das 64 pré-qualificadas), e de um da DSTSolar, num total de 238,1 milhões de euros.

Admitindo que o critério não se aplique em todos os casos, até porque no hidrogénio verde “toda a Europa se está a mexer”, Siza Vieira vincou que “faz todo o sentido uma maior colaboração na parte de investigação”.

O peso da investigação, desenvolvimento e inovação nas candidaturas que forem contratualizadas terá impacto na contratualização que vier a ocorrer, na medida em que os apoios concedíveis a esse tipo de projetos podem ascender a 85%do total, enquanto o investimento produtivo pode ter taxas tão baixas quanto 25%, ainda assim dependentes da localização física dos projetos dentro do território nacional. “Não nos enganaremos muito se pensarmos que o auxílio andará à volta dos 35% a 40%”, disse o ministro, acrescentando que os 930 milhões de euros já previstos para subvenções serão incrementados com a componente de empréstimos do PRR destinada a projetos com capacidade para se pagarem a si próprios.