Portugal regista uma taxa de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) acima da média europeia, com 40% face a 33%, e este valor irá subir para 47% com o sétimo pedido de pagamento à Comissão, entretanto já submetido. Na mesma linha, os marcos e metas já cumpridos superam a generalidade dos restantes Estados-membros, levando o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) a contestar a noção na opinião pública de que a execução está atrasada.
Em audição no Parlamento esta terça-feira, Fernando Alfaiate, presidente da EMRP, revelou que o plano nacional conta com uma execução de 40%, isto na ótica dos marcos e metas já cumpridos, que difere da execução financeira. Explicou o presidente que esta é a ótica relevante para a Comissão na avaliação da execução do plano, até porque os pagamentos aos beneficiários podem (e irão) prolongar-se para lá do prazo final do plano, ou seja, já para 2027.
E esta taxa subirá para “47% com o sétimo pedido de pagamento, que já submetemos à Comissão”, acrescentou Fernando Alfaiate, sublinhando a importância de se olhar para este indicador. Ainda haverá lugar a mais um pedido de pagamento este ano e para 2026 ficam os dois últimos, acrescentou.
Neste momento, há ainda 11 marcos e metas suspensos na UE, embora nenhum deles em Portugal. Nos terceiros e quarto pedidos nacionais, Fernando Alfaiate reconhece ter havido algumas suspensões, mas que, entretanto, foram levantadas.
“É bom que percebamos bem quais os indicadores; se quisermos fazer confusão sobre eles, estamos sempre a iludir a opinião pública”, argumentou.
No entanto, se a execução for avaliada pelo lado financeiro, o progresso é menor, com 37%, admitiu. Este valor reflete a despesa já certificada pela Comissão Europeia e corresponde a 51% dos fundos destinados a Portugal e já transferidos com essa comprovação, explicou. Com a sexta transferência, este número atualiza para 57%, completou.
“O que é importante é reportar os marcos e metas, os indicadores de performance, que dão lugar ao desembolso dos fundos do PRR”, voltou a frisar, pedindo mais atenção à evolução dos marcos e metas do que do envelope já pago – até porque continuarão a “haver pagamentos aos beneficiários finais necessariamente já em 2027”.
