O presidente da CAP afirmou esta sexta-feira, 17, no encerramento do VIII Colóquio Hortofrutícola, promovido pela Lusomorango (veja aqui o evento na íntegra), que a agricultura atravessa um momento muito complicado e acusou o Estado de ter falhado nas respostas à tempestade Kristin.
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"As respostas do Governo foram absolutamente insuficientes (...) Nós estamos num sector que foi afetado como nenhum outro, repito, como nenhum outro, pela catástrofe climática, e o que tivemos foi a incapacidade de resposta completa das instituições”, afirmou Álvaro Mendonça e Moura, em São Teotónio, coração do concelho de Odemira, perante uma plateia de agricultores, produtores, empresários agrícolas e responsáveis de instituições do sector.
Deixando deliberadamente de fora dos problemas o impacto da guerra da Rússia na Ucrânia e o encerramento do estreito de Ormuz como parte do conflito entre os Estados Unidos e Irão, circunscreveu-se a Portugal no início de 2026, lembrando a "catástrofe climática sem precedentes nas últimas décadas", que parece já esquecida.
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Álvaro Mendonça e Moura admite que há muitas condicionantes para a evolução económica, mas o que é absolutamente fundamental são as instituições.
“Nós podemos ter mais recursos naturais, ou menos recursos naturais, agora uma coisa vos garanto é que sem instituições a funcionarem capazmente nós não teremos desenvolvimento económico”, afirmou. Deu como exemplo, a Venezuela, um país rico que está no estado em que está.
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“Os recursos naturais não são garantia nenhuma daquilo que vai acontecer. A garantia é as instituições e as pessoas e a maneira como as pessoas estão representadas nas instituições e as instituições são capazes de organizar as respostas”, adiantou.
Em Portugal, a prova desse falhanço é, apontou, o facto de no dia 15 de julho ter sido necessário prorrogar a data limite para os agricultores apresentarem as suas candidaturas para serem compensados dos prejuízos que tiveram nas intempéries. “No dia 15 de julho, seis meses depois, foi preciso prorrogar o prazo. Isto é incapacidade institucional. Estes problemas não se resolvem pondo mais dinheiro em cima das coisas”, afirmou.
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O presidente da CAP acusou o Governo de nesta questão ter passado a batata quente para as câmaras e de não ter recorrido a instituições da sociedade civil, como a CAP, que tem 248 organizações, desde Melgaço até aos Açores que fazem candidaturas e estão habituadas a ir ao terreno … e a CAP não está sozinha no sector. Há a Confagri, a CNA, AJAP.
Também os seguros e os resseguros encerram uma história. Há seguros para uns e não há seguros para outros e há ainda seguros a preços incomportáveis. Segundo Álvaro Mendonça e Moura, não é a mesma coisa ter uma fábrica afetada pela Kristin ou ter uma exploração agrícola. “Quando dizemos que os agricultores precisam de apoios não é um peditório à Santa Casa é porque não havia alternativa”, destacou.
Na água - "condições existencial para a agricultura" -, recordou que a CAP sempre alertou para a questão, que aplaudiu a estratégia Água que Une e só quer que esta seja levada à prática rapidamente. “É para fazer!”, declarou, adiantou que há basicamente quatro ou cinco condições para que as pessoas possam produzir a terra.
“Primeiro, água. Segundo, água. Terceiro, água. As três primeiras coisas que precisamos ter são água. E depois, mão de obra, e depois, ter promoção”.
Sobre a mão de obra disse que a CAP e as outras confederações (CIP, CCP e Confederação do Turismo de Portugal), que representa no tema da migração, se bateram pelo sistema da via verde, adiantando:
“Espero ter nas próximas semanas progressos no sentido de os imigrantes chegarem e terem imediatamente o número da Segurança Social para as empresas não estarem à espera disso”.
Álvaro Mendoça e Moura também abordou a questão da habitação - “O país não tem o direito de receber imigrantes se não os receber em condições de dignidade” -, apontando caminhos: é preciso olhar para as IATAS e para o que se faz em Huelva, mas ir mais além: “Temos que resolver a questão da habitação não só para a agricultura, mas também para trazer outras pessoas para os nossos territórios”.
Portugal tem 14% de população não nascida cá, está apenas 1% acima da média europeia e 1% ou 2% abaixo dos Estados Unidos e metade da Austrália, onde 30% da população é não nativa. “Não é nada de especial. Temos que encarar isto de forma dinâmica e positiva, com a ambição de crescer de uma forma sustentável, que respeite o ambiente”.
A biodiversidade tem de ser encarada numa visão dinâmica com ambição, considerou, afirmando lapidar: “Não podemos ter um país com a ambição de crescer no sector industrial, desenvolver o comércio, mas em que a agricultura é um sector para conversar. Não, não. É um sector para crescer. Para se desenvolver, para dar mais lucro. É rendimento económico porque sem esse rendimento não consigo ter nada do resto, nem sustentabilidade ambiental, nem sustentabilidade social".
Se não foi assim, é a desertificação do território.
Numa visão global, de coesão social e de desenvolvimento equilibrado, a agricultura tem de crescer. Ponto.
