Olhando já para o OE2024, que medidas gostariam de ver inscritas no documento?
Precisamos de um orçamento com ambição e audácia de querer crescer. Por isso pensamos num conjunto de propostas cirúrgicas em três áreas essenciais: trabalho, como tornar as empresas mais competitivas e no acesso a capital e liquidez. Temos um enfoque nas suas primeiras prioridades, os jovens e os mais desfavorecidos. Para os jovens, o IRS Jovem é bom, mas insuficiente e muito complexo. Ora, já temos o programa Regressar – não sei porque criamos um sistema hipercomplexo quando temos este muito simples. Até porque, enquanto tivermos diferenças entre os dois sistemas, estamos a criar incentivos para que as pessoas vão para fora, isto em idade de constituir família. Depois, o alargamento do regime especial para contratação de jovens, que tem um limite nos 30 anos e podia ir até aos 35. Para os mais desfavorecidos, nos primeiros três escalões de IRS temos uma voracidade fiscal que cria uma espécie de regressividade: quando o rendimento duplica do 1º para o 2ª escalão, o imposto aumenta cinco vezes. Isto é completamente desproporcional. E o momento para corrigir é agora, num ano em que temos uma previsão de excedente.
“Precisamos de um OE com ambição e audácia de crescer”
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Com o Orçamento do Estado para 2024 já à porta, a discussão em torno das medidas a figurar no documento adensa-se, um exercício ao qual a APBR não se esquiva [ver caixa ao lado]. Pedro Ginjeira do Nascimento, secretário-geral da associação, pede maior simplicidade fiscal, sobretudo para os jovens, e gostaria de ver umEstado menos paternalista, apesar de compreender o sinal dado pela proposta da CIP - Confederação Empresarial de Portugal de um 15º mês.
