Hoje mais de 28 milhões de pessoas na Europa trabalham em plataformas digitais, sendo “provável”, estima Bruxelas, que, destas, quase um quinto sejam falsos recibos verdes. É a pensar nesses trabalhadores que está a ser preparada uma nova diretiva comunitária, que virá regular essas relações laborais, abrindo-se a porta a que os estafetas sejam considerados funcionários das plataformas. Portugal antecipou-se, contudo, às orientações europeias e, no âmbito da chamada Agenda do Trabalho Digno, já deu “luz verde” a um novo mecanismo que vai permitir o reconhecimento desses vínculos.
Portugal antecipa-se à UE com nova lei das plataformas
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Enquanto em Bruxelas ainda se discute que desenho terá a regulamentação do trabalho nas plataformas digitais, o Parlamento português já aprovou mexidas na lei laboral nesse sentido. “Não podíamos estar à espera”, diz PS.
