Promessas para os cidadãos, mas também para as empresas. Pedro Nuno Santos enumerou várias medidas pretendidas por si para Portugal se for eleito a 10 de março como primeiro-ministro.
No encerramento do discurso do PS no domingo, prometeu um maior foco nos apoios dados pelo Estado a empresa e tecnologias, mas também um programa para capitalizar empresas para se constituir como alternativa ao financiamento bancário. Entre outras promessas dirigidas aos empresários, constam um programa de apoio à internacionalização ou a redução da burocracia.
Para os cidadãos, ficaram a promessa de salário mínimo nos mil euros, um indexante das rendas aos salários, entre outras.
“Queremos a economia mais rica e desenvolvida, sabemos que é possível, só temos de decidir e agir. Não andamos a brincar às reformas”, afirmou Pedro Nuno Santos no Congresso que teve lugar este fim de semana em Lisboa.
1 - Salário mínimo nos mil euros
Pedro Nuno Santos prometeu o aumento do salário mínimo nacional para os mil euros até 2028. “O país avançou muito em oito anos mas temos consciência que há muito para fazer. Dos atuais 820 euros para 900 euros até 2026, propomos que no final de 2028 o salário mínimo atinja os mil euros”.
O secretário-geral também defendeu que é preciso “rever o acordo de rendimentos para que ao salário mínimo nacional possa estar associado o aumento de salários médios”.
2 - Indexante de rendas com salários
Outra medida prometida é a indexação das rendas com a evolução dos salários e da inflação.
“O valor mediano do m2 nos novos contratos de arrendamento subiu mais de 60% entre 2017 e 2023”, começou por dizer no seu discurso de encerramento do 24º Congresso do PS.
“Quando a inflação é igual ou inferior a 2%, a atualização das rendas continua a ser como ocorre hoje. Quando a inflação é superior a 2% a atualização das rendas terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem, capacidade essa que é medida pela evolução dos salários”, defendeu, adiantando que a fórmula vai ser definida com o Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Em anos de inflação elevada, a evolução das rendas não pode estar desligada da evolução dos salários”, defendeu.
3 - Apoios públicos a empresa e tecnologias com maior foco
Outra das promessas foi um maior foco na escolha das empresas e tecnologias que devem contar com o apoio do Estado.
"O sector privado pode e deve investir onde bem entender, mas os Estados devem fazer escolhas sobre as tecnologias a apoiar. Em Portugal, a incapacidade de dizer não, levou o Estado a apoiar de forma indiscriminada independentemente do seu potencial de arrastamento da economia. A incapacidade de fazer escolhas levou a que sucessivos programas de incentivos pulverizassem apoios a todas as gavetas para assegurar que ninguém se queixava. A pulverização de apoios não dá poder de fogo. Não há recursos suficientes para transformar o que quer que seja", afirmou.
Desta forma, defendeu que é "tempo de fazer escolhas: mais dinheiro para menos sectores. Escolha de competências empresariais, científicas e tecnológicas. Sem isso não haverá melhor criação de riqueza e serviços públicos robustos".
4 - Menos burocracia
Pedro Nuno Santos prometeu também no seu discurso "apresentar um programa de desburocratização e simplificação" para as empresas para "reduzir obstáculos ao investimento com respeito pelo ambiente".
5 - Capitalizar empresas
Entre as suas promessas, encontra-se a ambição de criar um "programa de capitalização de empresas" que seja uma alternativa ao "financiamento bancário".
6 - Empresas a ir para fora
O socialista também prometeu criar um programa de apoio à internacionalização de empresas.
"A política económica portuguesa precisa de fazer escolhas mais seletivas. Selecionar um número mais limitado de áreas estratégicas para apoiar durante a década para o desenvolvimento de produtos nestas áreas" para resolver problemas específicos do país, tendo o objetivo de desenvolver um debate com as empresas e com o país para escolher estes campeões.
7 - Segurança Social
O secretário-geral do PS também quer uma reforma do financiamento da Segurança Social, mas não deu mais detalhes sobre o tema.
“Pretendemos colocar à discussão e concretizar uma reforma das fontes de financiamento do sistema de segurança social, para que a sustentabilidade futura deste não dependa apenas das contribuições pagas sobre o trabalho", afirmou.
8 - Serviço Nacional de Saúde
Pedro Nuno Santos defendeu no seu discurso a reforma recente do SNS, mas defendeu que é preciso ir mais além.
“Precisamos de investir na valorização da carreira médica para termos profissionais de saúde motivados para trabalhar no SNS. Precisamos de investir na modernização dos equipamentos usados no SNS. E, sobretudo, precisamos de continuar a acreditar e a investir no SNS para que ele dê uma resposta de qualidade às necessidades dos portugueses, mas para que também dê novas respostas a necessidades de sempre dos portugueses”, afirmou, citado pela "Lusa".
9 - Saúde oral
O socialista apontou no seu discurso que a saúde oral apresenta "sistematicamente maus resultados" no país.
“Sabemos bem que só conseguiremos superar esses maus resultados se a medicina dentária passar a ser uma realidade consistente no SNS. Iremos promover um programa de saúde oral que, de forma gradual e progressiva, garanta cuidados de saúde oral aos portugueses no SNS e, nesse esforço, será fundamental a criação de uma carreira de medicina dentária no SNS. Queremos que a saúde oral dos portugueses passe a ser uma preocupação do nosso Serviço Nacional de Saúde”, defendeu.
10 - Educação
A educação foi outro dos temas abordados pelo secretário-geral do PS, apontando que este é um dos sectores "onde o envelhecimento é mais expressivo e em que é premente o reforço de docentes que permita responder às necessidades identificadas, no curto, médio e longo prazo".
"Nós não fazemos como o último governo das direitas, que sem capacidade de planeamento, disse a professores para emigrar. Iremos aumentar os salários de entrada na carreira docente. Tornando, desta forma, e entre outras medidas, a profissão de professor mais atrativa. E também daremos maior equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”, prometeu.
No sábado, Pedro Nuno Santos já tinha dado o tiro de partido: "Vou apresentar medidas que permitam visualizar quais são as nossas prioridades: Transformação económica e defesa do Estado social. Um Estado social que ainda tem problemas que precisam de resposta, como na área da saúde, mas que queremos que seja robusto", disse em entrevista à "TVI".
Como habitualmente, foram convidados representantes de todos os partidos parlamentares para estarem presentes na sessão de encerramento.
PSD, PCP, BE, IL, PAN e Livre estiveram presentes, à exceção do Chega, que voltou a não ser convidado como acontecia durante os mandatos de António Costa. Já o CDS foi convidado, apesar de não ter deputados.
