Orçamento para a Cultura mantém meta de reforço do financiamento até 2028

É o segundo orçamento sem pasta autónoma para a Cultura. E o que consta da proposta do Orçamento do Estado para 2027? Uma dotação de 541,7 milhões de euros para o setor da Cultura, com o Governo a dizer que prossegue “uma política orientada para a valorização da criação artística, do património cultural e da fruição cultural”. Acresce a meta de aumentar “em 50% o financiamento do setor até 2028”, reiterada pelo Governo.
A dotação prevista é inferior à do ano anterior – a proposta de orçamento de 2026 previa 638,1 milhões de euros –, reflexo do fim das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) associadas a este programa. Porém, retirando essa ajuda europeia e ponderando apenas o dinheiro que o país vai investir usando financiamento nacional, o orçamento da Cultura cresce 23,4%, passando de 428,3 milhões para 528,7 milhões de euros.
Refira-se que, apesar de a despesa total consolidada da Cultura ascender a 541,7 milhões de euros, o Programa Cultura, que agrega as principais medidas de política cultural, dispõe de 497 milhões de euros. No âmbito do Programa Cultura, a principal prioridade é a promoção da criação artística e a democratização do acesso à cultura, área que absorve 242 milhões de euros, quase metade da verba total.
Aqui, o principal objetivo é reforçar os apoios à criação, produção, programação, circulação e divulgação artística, bem como aumentar a participação cultural dos cidadãos e apoiar projetos dirigidos aos jovens, às escolas, aos públicos mais vulneráveis e aos territórios de baixa densidade.
A segunda maior componente é a proteção, valorização e fruição do património cultural, que vai dispor de 131 milhões de euros. Segue-se o cinema e audiovisual, com uma dotação de 92 milhões de euros, destinados ao apoio à produção cinematográfica, ao programa SCRI.PT e à preservação do património fílmico.
Não menos importante é a área da leitura, literatura e património arquivístico, que irá receber 33 milhões de euros, para atuar ao nível da conservação de arquivos e bibliotecas, da promoção da leitura e do apoio à criação literária.
Com a conclusão do PRR, o contributo dos fundos europeus para as finanças da Cultura decresce exponencialmente, destinando-se maioritariamente a verba inscrita em 2027, de 31,6 milhões de euros, à Capital Europeia da Cultura do próximo ano, a cidade de Évora.
“Em 2027, continuaremos a apostar na cultura através da valorização do património, da promoção da leitura e da literatura portuguesa e do apoio a iniciativas culturais locais (como a Capital Portuguesa da Cultura ou as bandas filarmónicas), como instrumento de coesão territorial”, sublinha o executivo. AP