Quase uma semana depois de Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia terem sido detidos por suspeitas de corrupção, a Polícia Judiciária (PJ) pronunciou-se publicamente, em conferência de imprensa, sobre a operação policial desencadeada no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo DCIAP.
Segundo o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, a operação começou a ser preparada em setembro do ano passado, tendo decorrido durante dois meses no terreno.
"A ação da PJ nas 130 buscas [buscas domiciliárias e não domiciliárias] foi eficaz a 100%, uma vez que nenhum dos locais ou dos visados foi antecipadamente alertado", afirmou o responsável, revelando que a operação foi preparada entre a PJ e o Estado-Maior da Força Aérea "dias antes do seu cumprimento, no mais completo sigilo e respeito pelo segredo de justiça".
Em termos de efetivo, a PJ "decidiu deslocar para a "Região Autónoma da Madeira, no âmbito de um protocolo de cooperação existente entre forças e serviços de segurança e forças armadas, 140 inspetores e dez especialistas de polícia científica, e não 300 inspetores como erradamente alguns meios disseram", afirmou Luís Neves, corrigindo informação da imprensa e alertando para a veiculação de "informações completamente incorretas" nos últimos dias.
Sabe-se, agora, que a PJ "viajou sozinha para a Madeira, sem Ministério Público, sem NAT [Núcleo de Apoio Técnico] e sem jornalistas".
Luís Neves assegurou que a comunicação social não teve qualquer conhecimento da operação antecipadamente e não acompanhou nenhuma das buscas a partir das 7:00 da manhã.
De acordo com o diretor da PJ, "a operação permitiu a salvaguarda da investigação o cumprimento de imperativos processuais, e colocar na sede da PJ toda a prova apreendida para que no prazo das 48 horas o Ministério Público (MP) a ela pudesse ter acesso (em tempo útil)".
O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, Avelino Farinha um dos fundadores do grupo AFA e Custódio Correia, presidente da construtora Socicorreia são os três detidos no âmbito da operação em curso da PJ, que investigam indícios de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Cristina Pedra, vice-presidente da Câmara do Funchal (PSD/CDS-PP), sucedeu a Pedro Calado na liderança do executivo municipal, que anunciou na segunda-feira a renúncia ao cargo, já anunciada pelo seu advogado no sábado.
O patrocínio da construtora de Socicorreia ao rali Vinho Madeira, onde desde 2017 tem participado Pedro Calado está sob escrutínio do Ministério Público, que suspeita de contrapartidas para aprovação de projetos ligados ao imobiliário e turismo e agilização de processos de licenciamento no âmbito das investigações ao elevado número de contratos de empreitadas na Madeira, bem como favorecimento indevido a empresas por titulares de cargos políticos do governo liderado por Miguel Albuquerque e da autarquia do Funchal.
Os três detidos no âmbito da operação levada a cabo na semana passada na Madeira, entre os quais Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, deveriam começar a ser interrogados na terça-feira, no Tribunal Central de Investigação Criminal, em Lisboa.
Além dos três detidos, no âmbito deste processo foi constituído arguido o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que apresentou formalmente a sua demissão no início da semana.
O processo foi entregue ao juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal. Os quatro arguidos e a respetiva defesa têm em sua posse os factos e os dados de prova desde sexta-feira, aguardando pelos interrogatórios, que têm vindo a ser adiados desde sábado.
De acordo com Sá e Cunha, advogado de Pedro Calado, dada a morosidade desta fase de inquérito as medidas de coação só deverão ser comunicadas no final da semana, início de fevereiro.
