O Partido Socialista (PS) manifestou, na voz de Alexandra Leitão, disponibilidade total para continuar as reuniões com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025.
Munidos da "informação imprescindível", que vinham a solicitar desde o final de agosto, com António Mendonça Mendes a ler o atraso na entrega como "má fé negocial", os socialistas preparam os próximos encontros com o Governo, om ou sem Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, ausentes de ambas as rondas de encontros, "no calendário e formato que o Governo entender".
"Deixámos muito claro ao Governo que, recebida esta informação que vamos analisar muito rapidamente, estamos totalmente disponíveis para continuar as reuniões", fez saber a deputada socialista, prometendo "notícias em breve" sobre os próximos passos do partido.
A comitiva socialista, composta pela própria, por António Mendonça Mendes, Marina Gonçalves e Carlos Pereira nesta segunda ronda de encontro, pediu ao Governo "algum tempo" para analisar a informação que lhe foi facultada esta terça-feira.
Sobre os dados que chegaram ao PS - que tornaram possível chegar a uma"ideia da margem orçamental" -, a líder parlamentar fez saber que parte dos números das trajetórias de despesa plurianual suscitaram algumas dúvidas.
"Para o Partido Socialista, o equilíbrio orçamental é fundamental. Isso é ponto assente, e é por isso que temos de analisar com calma", insistiu Alexandra Leitão,
Do outro lado da mesa de negociações, o ministro dos Assuntos Parlamentares "passou a bola" ao maior partido da oposição. "Eu diria que, nesta altura, a bola está do lado do PS. Vamos dar espaço para o PS apresentar as suas medidas no momento que considerar adequado. Acertámos que haverá um contacto da nossa parte até ao final da semana para, a partir daí, perceber como vamos continuar este processo negocial", afirmou o Pedro Duarte após as reuniões com os partidos. Só o Chega não participou neste primeiro dia de reuniões, sendo recebido pelo Governo esta quarta-feira.
O PAN foi o primeiro partido a ser chamado à Sala do Governo da Assembleia da República esta terça-feira, precisamente um mês antes do prazo para a entrega do OE2025.
Recordando que o partido "deixou bem claras as suas linhas vermelhas para 2025", Inês de Sousa Real afirmou que existe "espaço para o diálogo".
"Não nos foi transmitida qualquer perspetiva de défice e vai existir uma perspetiva de superavit de 0,2% a 0,3% que se continua a manter, mas que não será de mil milhões de euros. Mas será possível acomodar medidas. Haverá um saldo positivo de 500 milhões de euros. Por isso, o OE tem que ser promotor da economia verde", defendeu a deputada.
"Preocupa-nos que, numa área como a proteção animal, não existam medidas de continuidade", referiu a advogada, aludindo ao apoio de 300 milhões de euros para famílias e autarquias locais nos processos de esterilização, aos serviços de ecossistema e à lei do restauro, que "não saíram do papel”.
Do lado do Livre, Rui Tavares sublinhou que as opções do partido são "bem distintas das do Governo", atirando que a "discussão orçamental é feita de opções ideológicas".
"O Governo acha que, dando de mão beijada as receitas do IRC e do IRS Jovem, vai ter o crescimento económico necessário para que estas contas batam certo. Nós achamos bem que as contas batam certo", afirmou.
"A disponibilidade para avançar em medidas sociais, ecológicas e de inovação na economia portuguesa, que implicam um investimento público que Portugal não tem feito nestes anos todos, não está lá", acrescentou o deputado.
Passando ao PCP, o partido insistiu que está fora de "qualquer negociação" sobre o Orçamento do Estado para 2025. Nesse cenário, Paula Santos, líder parlamentar do PCP, assegura que serão apresentadas propostas no debate orçamental com "soluções concretas para dar resposta aos problemas que o país tem".
"O país precisa de contratar, de fixar profissionais de saúde no SNS para que os serviços públicos de saúde funcionem de forma adequada, que não encerrem como tem acontecido nestes últimos meses, para que os utentes tenham médico", defendeu a deputada.
Quanto à Iniciativa Liberal (IL), Bernardo Blanco repeliu um cenário de aproximação do OE 2025 ao dos governos socialistas. "Não poderemos votar a favor de um orçamento que fica igual aos orçamentos de António Costa", afirmou o deputado, questionando as decisões em matéria fiscal do Executivo em funções.
Nas palavras do liberal, as reduções de "impostos, despesa e burocracia" não são suficientes, deixando claro que o partido não acompanhará a proposta do PSD caso o "Governo ceda nestas descidas de impostos".
"Não achamos que se possa vender os princípios e valores que foram prometidos aos portugueses", continuou, aludindo ao programa do Governo de Luís Montenegro.
Regressando à esquerda da bancada parlamentar, Mariana Mortágua voltou a afastar "qualquer expectativa de uma viabilização" da proposta do Orçamento do Estado para 2025.
"Há uma visão ideológica que o Governo tem para o país – habitação, saúde e política fiscal -, e essa visão é muito distante da do BE", afirmou a coordenadora do BE à margem do encontro do partido com o Governo.
Insistindo nas divergências com o Governo do PSD, nomeadamente sobre matérias fiscais, a economista alertou que a descida do IRS jovem "terá um impacto orçamental gigantesco já em 2025".
O Chega será ouvido esta quarta-feira.
