Depois de vários meses de negociações, como já tradicional nos Países Baixos, o novo governo de coligação formado por centristas do D66, o partido mais votado nas eleições de outubro do ano passado, os democratas-cristãos do CDA e o Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VDD, do ex-primeiro-ministro e atual secretário-geral da NATO Mark Rutte), toma posse esta segunda-feira. São respetivamente o primeiro, o quinto e o terceiro partidos em termos das posições obtidas em outubro e formam uma coligação minoritária que terá com certeza algumas dificuldades de impor a sua agenda – que será também ela um foco de tensões entre os três. Há pelo menos um mês que os três partidos anunciaram a formação da coligação, mas tiveram que gastar várias semanas a afinar a agenda, o que demonstra bem essa dificuldade. A coligação terá apenas 66 lugares de um total de 150 da câmara baixa do Parlamento.
Recorde-se que os extremistas de direita do Partido pela Liberdade, de Geert Winders, ficou em segundo lugar a apenas algumas décimas da vitória e que a Esquerda Verde-Partido do Trabalho conseguiu o quarto lugar.
líderes de três partidos políticos holandeses chegaram esta terça-feira a um acordo para formar um governo minoritário, algo raro na história política dos Países Baixos.
Rob Jetten, o novo primeiro-ministro (que, aos 38 anos, será o mais jovem da história do país), já anunciou que o programa incluirá “investimentos enormes” em defesa e “nos próprios Países Baixos”. “Agora queremos começar a abordar todas as principais questões que enfrentamos: segurança internacional, segurança interna, lançamento de habitação acessível, controlo da imigração e investimento na nova economia”, disse Jetten. Jesse Klaver, líder da aliança Verdes-Trabalhistas, já garantiu que pretende ser “oposição responsável” e está disponível para negociar acordos caso a caso, mas não nas áreas do aumento da carga tributária sobre o trabalho, a diminuição do financiamento da saúde ou a flexibilização das leis laborais. Quanto à extrema-direita, a história recente indica que as promessas deixadas por Winders não têm consistência em termos políticos, o que leva os restantes partidos a não poderem confiar no Partido pela Liberdade. O governo anterior, onde o partido estava (mas não Wilders, obrigado a renunciar a ter ali um lugar), foi ‘sabotado’ pelos extremistas, que ambicionavam conseguir ganhar as eleições antecipadas. O que não aconteceu.
Elon Musk e os “idiotas” da Caixa 3
As votações parlamentares holandesas raramente chegam às manchetes internacionais, muito menos provocam uma tempestade internacional nas redes sociais. Especialmente se a votação for sobre legislação tributária. Mas, na semana passada, os políticos neerlandeses votaram a favor da reforma da parte do sistema tributário conhecida como ‘Caixa 3’. Como resultado dessa votação, a partir de 2028, os neerlandeses pagarão um imposto anual de 36% sobre ganhos de capital (CGT) em qualquer aumento no valor de seus investimentos em ações, títulos ou criptomoedas, mesmo que não tenham vendido o ativo e realizado esse ganho. Mesmo que os investidores só ganhem dinheiro em teoria e mantenham as suas posições de investimento, terão de pagar em dinheiro vivo ao fisco. Ouse já, a Caixa 3 obriga os investidores a pagar por um ganho que ainda não foi realizado e que, no limite, pode nunca o ser.
Os investidores não demoraram a queixar-se de uma medida que consideram absurda e até mesmo o sul-africano Elon Musk entrou na polêmica: "sinceramente, estou muito feliz que alguém tenha sido suficientemente idiota para tentar isto." A proposta afetará particularmente pessoas com investimentos voláteis, como criptomoedas: as participações de investidores neerlandês neste particular dispararam de 44 milhões de euros em outubro de 2020 para 1,2 mil milhões na altura das eleições antecipadas do ano passado. O fisco não resistiu a olhar avidamente para este crescimento notável.
Ao final desta semana, quase 50 mil pessoas tinham assinado uma petição online exigindo que a Câmara Baixa do Parlamento reconsiderasse a votação. O número de assinaturas ultrapassa o limite necessário para obrigar os parlamentares a analisarem formalmente a petição.
