Os Estados-membros da UE arrancam esta terça-feira com as negociações para a adesão da Ucrânia e da Moldova ao bloco europeu, firmando assim mais um passo na aproximação destes dois países ao Ocidente. Para Portugal, tal pode significar um distanciamento ainda maior do centro das decisões, isto apesar de também alargar o mercado único com dois países com potencial de crescimento acima da média. A Conferência Intergovernamental (CIG)marca a abertura formal da adesão dos dois países, que já saudaram o início das negociações.
O arranque das conversações formais entre os membros da UE para novo alargamento já havia sido anunciado pelos responsáveis belgas, país que assume a presidência rotativa do bloco. Na quarta-feira da semana passada, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE tinham já concordado na convocação da CIG, agora formalizada pelo Conselho da UE, a poucos dias do fim da presidência rotativa belga, que termina a 30 de junho, seguindo-se a Hungria no segundo semestre do ano. No passado dia 7, a Comissão Europeia considerou que Kiev e Chisinau cumpriam as condições prévias para a abertura das longas negociações formais.
O Conselho Europeu tinha já dado parecer favorável à abertura de negociações em dezembro de 2023. A CIG prepara a reforma das instituições da UE no âmbito do alargamento a novos Estados-membros, havendo atualmente oito países candidatos: Turquia (1987), Macedónia do Norte (2004), Montenegro (2008), Albânia (2009), Sérvia (2009), Bósnia e Herzegovina, Ucrânia, Moldova (2022) e Geórgia (2023).
No caso ucraniano, as negociações seguem-se ao pedido feito em fevereiro de 2022, aquando da invasão russa do país, e ao estatuto de país candidato à UE atribuído em junho desse ano.
Já em novembro do ano passado, a Comissão recomendou ao Conselho da UE que avançasse com o processo de adesão, dados os esforços de Kiev para corresponder aos requisitos em termos de liberdades civis, democracia, direitos humanos e proteção de minorias. No entanto, as negociações formais só arrancariam após as eleições europeias, cenário que agora se verifica.
“A Ucrânia realizou progressos em matéria de Estado de direito, bem como no que respeita às reformas do sistema judicial e da administração pública, e o Conselho incentivou a Ucrânia a prosseguir nessa via”, lê-se no site do Conselho, que aproveita para saudar “o facto de estar em vigor na Ucrânia um quadro legislativo e institucional em matéria de direitos fundamentais e de o país ter alinhado a sua legislação relativa aos média pelas normas da UE em matéria de audiovisual”.
“Embora se tenham registado alguns progressos na luta contra a corrupção, a Ucrânia deve continuar a reforçar as suas instituições de luta contra a corrupção e a melhorar os seus resultados em matéria de investigações e condenações, nomeadamente em processos de grande corrupção”, ressalva o organismo.
Recorde-se que a corrupção tem sido dos fatores repetidamente levantados como uma preocupação no alargamento a leste, dados os resultados sistematicamente insatisfatórios em índices anti-corrupção destes dois países.
Por outro lado, várias vozes, incluindo de eurodeputados portugueses, têm alertado para mais dinâmicas desfavoráveis a países de menor dimensão, como Portugal: a disciplina orçamental terá de ser ainda maior, dado que passa a ser distribuído por mais países; a política agrícola comum (PAC) ficará enviesada pelo tamanho desproporcional do sector agrícola ucraniano face ao dos restantes países europeus; e outros Estados com candidaturas feitas há mais tempo veem-se ultrapassados por Kiev e Chisinau.
Na Conferência de Segurança de Munique, em fevereiro, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, argumentou que a Ucrânia, tal como os Balcãs ocidentais, “faz parte da família europeia”, prometendo uma mudança para um bloco “geopolítico”. No entanto, Hans Kundnani, analista de assuntos internacionais, critica numa nota da Chatham House o uso de instrumentos antigos para problemas novos – neste caso, o alargamento.
“A UE vê-se cada vez mais como rodeada de perigos e ameaças, pelo que entrou em modo defensivo – os líderes europeus estão agora mais preocupados com proteção do que com transformação”, escreve, apelidando o alargamento como “defensivo” e feito “em linhas civilizacionais”.
“O regresso da UE aos alargamentos em resposta à invasão russa da Ucrânia sublinha o falhanço no desenvolvimento de instrumentos de política externa desde os anos 2000”, remata, lembrando como a entrada da Ucrânia e da Geórgia voltaram a estar em debate, mas da Turquia, um país de maioria muçulmana candidato desde 1999, nem é mencionado nestas discussões.
