Metalomecânica a ferro e fogo com Bruxelas

A metalurgia e metalomecânica portuguesas estão a “ferro e fogo” com as decisões vindas de Bruxelas. A regulação pode “soldar” entraves ao futuro do setor, sobretudo no acesso a matérias-primas e nos custos de produção. As cláusulas de salvaguarda do aço — mecanismo europeu que limita importações e impõe taxas adicionais quando são ultrapassadas determinadas quotas — estão a ser revistas e endurecidas e entram em vigor a 1 de julho de 2026, substituindo o regime atual que expira no final de junho. “Um setor siderúrgico forte e descarbonizado é vital para a competitividade, a segurança económica e a autonomia estratégica da União Europeia”, justificou a presidente da CE, Ursula von der Leyen para avançar com estas medidas. Porém, para Portugal, isto são más notícias. Para uma indústria altamente dependente do aço, isso traduz-se em custos mais elevados e maior incerteza no abastecimento.
“Quando um instrumento regulatório aumenta os custos, restringe o acesso a matérias-primas e enfraquece a autonomia industrial da Europa, deixa de cumprir o propósito para o qual foi criado”, desabafa Mafalda Gramaxo, diretora-geral da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP). A responsável acrescenta que “penalizar precisamente as indústrias que mais exportam e geram valor acrescentado pode ter efeitos contrários aos objetivos de reindustrialização. “No centro da crítica está o papel do aço enquanto matéria-prima essencial.
A decisão protecionista vai pôr em causa o setor da metalurgia e da metalomecânica, o campeão nacional exportador da economia portuguesa, representando cerca de um quarto do total e mais de um terço das vendas da indústria transformadora ao exterior, no ano passado.
O aço vem da Ásia, nomeadamente da China e da Índia, também da Coreia do Sul e de outros países do sudoeste asiático. As siderurgias chinesas são mais competitivas e a matéria-prima é mais barata, mesmo quando vendida por países intermediários, para tentar contornar taxas.
Com a decisão de Bruxelas, as empresas de metalomecânica vão ter de pagar a matéria-prima mais cara, mas, além disso, vão enfrentar a concorrência dos produtos acabados feitos por empresas em países que não suportam estas taxas aduaneiras sobre o aço e que podem vender o produto acabado para o mercado europeu também sem taxas. Turquia, Albânia, Montenegro perfilam-se para aproveitar a oportunidade.
A responsável alerta ainda para sinais de deslocalização industrial. “Há exemplos concretos de produção a sair da Europa. Este acordo, em vez de inverter essa trajetória, pode agravá-la”, diz. Por esta razão, a AIMMAP tem feito um apelo claro: que as medidas de salvaguarda do aço sejam revistas urgentemente de forma técnica e proporcional… “estas penalizam desproporcionalmente os setores a jusante e atacam a competitividade da indústria transformadora e das exportações europeias”.
Em Portugal, o negócio do setor da metalurgia e metalomecânica terá empregado 260 mil pessoas, no ano passado. Na Europa, segundo dados de 2023, o setor era composto por 863 mil empresas, que empregavam 13,5 milhões de trabalhadores e tinham um volume de negócios de 4,1 biliões de euros.
A nível nacional, a produção de aço concentra-se num número de players muito reduzido, e a produção de alumínio é muito residual: cerca de 23 empresas e 1.300 trabalhadores. Corresponde apenas a 4% do setor metalúrgico e metalomecânico.