Governo ainda espera acordo sobre lei laboral

As alterações à lei laboral voltaram a ser discutidas, esta quinta-feira, à mesa da Concertação Social, numa altura em que os parceiros aguardam as audiências com o Presidente da República e o Governo decide a prolongar negociações ainda à espera de um acordo. “Dois ou três temas”, diz ministra, ainda separam patrões e UGT, na reta final de um processo que se arrasta há nove meses e que, segundo Rosário da Palma Ramalho, vai ser encerrado “nos próximos dias”. Governo, patrões, e central sindical voltam a reunir nesta sexta-feira para debater pontos que UGT acrescentou, no início desta semana, à mesa de discussão com mudanças na jornada contínua e no banco de horas por acordo.
Após o encontro dos parceiros nesta quinta-feira, a UGT sinalizou que foi entregue “mais uma versão daquilo que é o anteprojeto”, com o seu secretário-geral a considerar que ainda que “estão longe de um possível acordo”. Segundo Mário Mourão, estão ainda por consensualizar temas como a jornada contínua, bancos de horas, duração de contratos e outsourcing, sendo que estes dois últimos pontos já integravam a proposta consensualizada na última reunião no ministério do Trabalho.
A central sindical dá conta de que documento será analisado pelo secretariado nacional da UGT, considerando que, na próxima semana, poderá haver “condições para se tomar uma decisão definitiva, se essa for a vontade do Governo”.
A reunião da Concertação Social acontece uma semana depois de a central sindical ter rejeitado a proposta escrita entregue pelo Executivo em finais de março, com ministra do Trabalho a reiterar que as negociações sobre as alterações à lei laboral “não se vão eternizar”. Montenegro voltou a assegurar, esta semana, que Parlamento vai decidir sobre leis laborais com ou sem acordo.