Marcelo Rebelo de Sousa vai estar fora do país na semana decisiva do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), um momento definidor do que será este primeiro ano de legislatura do Governo da AD. O Presidente da República parte em viagem na próxima segunda-feira, dia 7 de outubro, e regressa a Lisboa na sexta, ou seja, nas 24 horas seguintes à entrega do documento na Assembleia da República.
As viagens são à Estónia e à Polónia. A primeira será a estreia nacional de uma visita de Estado a este país, um plano adiado várias vezes por razões de agenda. A segunda viagem está integrada na reunião do grupo de chefes de Estado europeus que fazem parte de sistemas não-presidencialistas. Trata-se do grupo que nasceu em Arraiolos há vinte anos e do qual Marcelo tem sido um grande impulsionador, dando sequência ao esforço iniciado por Jorge Sampaio.
As votações do OE2025 na generalidade e na especialidade, marcadas para 30 e 31 de outubro, com a votação final global prevista para 28 de novembro, contarão com Marcelo em Lisboa ou pelo menos território nacional. “Este momento, o de agora, o imediato… é dos partidos e da Assembleia da República”, diz fonte de Belém. A ideia, portanto, é deixar correr as reuniões entre a AD e os partidos sem ruído lateral, designadamente com origem presidencial, uma observação que tem sido feita nos últimos meses.
OE2025: “Interesse nacional é mais importante do que programa do Governo”, diz Marcelo
Governo e PS mais afastados e no impasse de contra-proposta esta semana
Os próximos dias, pouco mais de uma semana antes da entrega do OE2025 no parlamento, serão uma espécie de tudo ou nada entre o Governo e os partidos – leia-se: o partido da oposição. Na sexta-feira, a primeira reunião oficial entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do Partido Socialista (PS) sobre o OE2025 culminou com a confirmação de que os socialistas e o Executivo de Luís Montenegro mantêm-se significativamente afastados.
Luís Montenegro foi pragmático, após o encontro com Pedro Nuno Santos: “A bem do país quero dizer-vos que a proposta que foi entregue pelo Partido Socialista é radical e inflexível, porque quer substituir o programa do Governo pelo do PS”. No entanto, o primeiro-ministro fez questão de salientar que esta semana vai entregar uma contraproposta, que será uma tentativa de aproximar posições e que, do lado do Governo, não há radicalismo nem inflexibilidade no que diz respeito ao OE2025.
Por sua vez, o secretário-geral do PS negou viabilizar o documento caso o Governo não recue nalgumas medidas, como as alterações ao IRS e IRC, e propôs que os mil milhões de euros previstos para o IRS Jovem “sejam aplicados em mais habitação, no aumento das pensões e num regime de exclusividade para os médicos no Serviço Nacional de Saúde”.
Segundo o jornal online “Observador“, o PS pretende que o Governo retire toda a proposta do IRS Jovem e a substitua por medidas, com um custo de 970 milhões de euros, dirigidas à classe média, jovens, pensionistas e médicos. Quanto no IRC, que deixe cair a redução transversal em dois pontos percentuais e faça a descida noutro modelo.
Ontem, Pedro Nuno Santos acusou ainda o Governo de radicalismo por “governar para uma minoria”, devido à proposta do IRS Jovem, conforme disse no discurso no 19º Congresso Regional do PS/Açores que se realizou no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.
“Não façam é o favor ao Chega de o ilibar de ser também um partido com responsabilidades políticas. Não isentem o Chega de responsabilidades. Não isentem o Chega de avaliação e de crítica porque esse é o pior serviço que estão a fazer à democracia portuguesa”, declarou ainda Pedro Nuno Santos, no congresso açoriano deste domingo.
Para o líder do Chega, o discurso de Pedro Nuno Santos “não é surpreendente”. “O PS nunca teve nenhuma vontade nem de viabilizar nem de negociar, o PS quis fazer hoje um ato de campanha eleitoral”. “A questão do IRC é gritante. Temos uma carga fiscal elevadíssima em Portugal, muitas destas empresas são pequenas e médias, o que o PS está a dizer ao Governo é cortem todas as amarras com a direita e fiquem dependentes do PS”, referiu André Ventura, na sexta-feira.
Sem vislumbrar cedências, André Ventura garantiu, em entrevista à “SIC” no sábado, que o Chega vai votar contra o OE2025 e culpou tanto o Executivo como o PS pela decisão.
