Mais de oito em cada dez (84%) serviços governamentais estão disponíveis online, mas menos de metade (49%) encontra-se acessível a utilizadores transfronteiriços e a grande maioria (82%) viola uma ou mais orientações para conteúdo web (WCAG 2.1) e, portanto, não cumpre os requisitos de acessibilidade.
As conclusões constam da 20ª edição do eGovernment Benchmark, elaborado pelo consórcio que une a tecnológica Capgemini, a consultora IDC e o Politecnico di Milano, a pedido da Comissão Europeia. O relatório, enviado em primeira mão nacional ao Jornal Económico (JE), avalia mais de 15 mil websites de instituições públicas dos Estados-membros da União Europeia (UE), bem como a Islândia, a Noruega, a Suíça, a Albânia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia.
Em declarações ao JE, o responsável pelo Sector Público na Capgemini Portugal considera que a interoperabilidade entre as instituições públicas na UE é o “grande desafio” para o futuro, até porque é necessário “um trabalho intenso” para a melhorar, mas a proposta de legislação "Interoperable Europe Act" e a plataforma eIDAS “contêm medidas importantes” para o enfrentar, “incentivando a harmonização e a colaboração” entre os 27.
A interoperabilidade, especialmente no que diz respeito à troca de informações entre as diversas entidades dos Estados-membros, ainda está a dar os primeiros passos, incluindo em Portugal - Félix Lopes
Portugal é referenciado com um dos quatro exemplos de países em que 95% dos serviços do Estado estão online, o que faz com que esteja quase a atingir a meta da UE para 2030 (100%). Para Félix Lopes, este é o “reflexo do esforço contínuo” que o Estado tem feito na modernização dos serviços, embora ainda exista” uma grande disparidade” entre a oferta de serviços online prestados pelo Governo central e pelo poder local.
Entre os principais motivos das falhas nos processos transfronteiriços estão questões linguísticas e falta de opções de identificação eletrónica (Chave Móvel Digital, etc.). Aliás, só 25% dos sites analisados permitem autenticação de identidade eletrónica transfronteiriça.
Questionado sobre se este problema significa que o legislador quer investir no utilizador local, Félix Lopes admite que tem uma visão diferente: “Face ao momento que Portugal atravessa de falta de recursos, deveríamos ver o além-fronteiras como fator de atratividade para o país, não apenas ao nível de recursos, mas também ao nível dos investimentos empresariais”.
Devemos garantir que os nossos sites/serviços, documentação e suporte estão disponíveis também noutros idiomas - Félix Lopes
“Este ponto é um dos que mais nos penaliza quando comparamos a nossa pontuação no contexto do ranking Top 10 identificado pelo estudo. Para colmatar esta lacuna podem ser tomadas diversas iniciativas «relativamente simples», como por exemplo garantir que temos os nossos sites/serviços, documentação e suporte disponíveis também noutros idiomas”, sugere o especialista ao JE, aconselhando ainda a um investimento na acessibilidade aliada à usabilidade de forma a servir toda a população, independentemente da sua classe social, nível de escolaridade, raça, religião e capacidades físicas.
Malta e Estónia têm os melhores sites governamentais
No contexto internacional, Malta e Estónia têm os serviços públicos digitais mais centrados no utilizador, transparentes, tecnologicamente capazes e mais bem orientados além-fronteiras. Por sua vez, países como a Turquia (+ dez pontos), a Grécia e a Sérvia (ambas + oito pontos) registaram crescimentos significativos na maturidade eletrónica do Estado em relação ao ano anterior.
O porta-voz da Capgemini Portugal realça o incremento da digitalização dos serviços nas últimas décadas, que é confirmado pelo facto de, no primeiro estudo, só 10% dos serviços governamentais podiam ser consultados online e 9% da população mundial usava internet. “É interessante notar que esta mudança ocorreu num período relativamente curto. O lançamento do primeiro iPhone ocorreu apenas em 2007 e, desde então, os serviços têm sido adaptados e otimizados para serem compatíveis com todos os dispositivos móveis”, destaca.
Efetivamente, a compatibilidade com dispositivos móveis tem melhorado. Hoje, 94% dos sites governamentais são mobile responsive (responsivos em telemóveis), mais 34 pontos percentuais do que em 2017. Porém, só seis em cada dez serviços (63%) podem ser concluídos em smartphones. Ou seja, aqueles formulários ou licenciamentos que acaba por ter de completar no computador.
O eGovernment Benchmark concluiu ainda que oito em cada dez serviços notificam o utilizador quando uma etapa do processo de serviço foi concluída com sucesso, mas só 46% informam quanto tempo demorará até ficar concluído.
