Como prometido (e apesar do atraso), a Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira a ‘Bússola da Competitividade’, delineando assim as prioridades na política económica para os próximos quatro anos: fechar o diferencial de inovação para os principais concorrentes globais, avançar com a agenda de descarbonização (ainda que com metas menos ambiciosas) e aumentar a segurança económica.
Sendo a primeira grande iniciativa política do novo colégio de comissários, o documento era já esperado há várias semanas, tendo a sua apresentação sido adiada fruto de uma pneumonia que afetou Ursula von der Leyen. Revelada esta quarta-feira, a estratégia baseada nos três pilares acima mencionados será complementada por cinco vetores, todos eles orientados para a promoção da competitividade: a simplificação legislativa, promoção do mercado único, financiamento, promoção das competências laborais e maior coordenação entre Estados-membros.
Falando numa UE com “tudo o que precisa para ganhar”, a presidente da Comissão reconheceu que o bloco tem “de corrigir as insuficiências para recuperar a competitividade”, o que motivou a apresentação deste conjunto de políticas – a maioria inspiradas nos relatórios apresentados por Mario Draghi e Enrico Letta no passado ano.
Já Stéphane Séjourné, vice-presidente executivo da Comissão e responsável pela Prosperidade e Estratégia Industrial, resume o documento “numa palavra-chave: competitividade”.
“Competitividade em cada euro que gastarmos e em cada iniciativa que propusermos. Desta ambição resulta um triplo programa de trabalho: simplificar, investir e acelerar a realização das nossas prioridades económicas”, continua.
Olhando para o documento, o foco na desregulamentação é bastante patente. Uma das novidades já reportada pelo JE é a adoção de uma nova tipologia de empresas focadas nas mid-caps, removendo parte da burocracia que pesa sobre a sua atividade, mas as grandes alterações em termos de regulação serão conhecidas em fevereiro, com a proposta Omnibus apresentada a 26 do próximo mês.
Por outro lado, objetivos ambientais serão cortados, retirando parte das condicionantes em torno da atividade de vários sectores europeus. Considerando a prioridade enunciada de uma agenda de descarbonização, as críticas não se fizeram esperar a estes princípios aparentemente contrários.
A proposta arrisca ser “uma solução míope para um problema de longo-prazo”, afirma Tsvetelina Kuzmanova, líder do departamento de finanças sustentáveis na UE no Instituto de Cambridge para a Liderança Sustentável, citada pelo portal ‘SustainableViews’. Com os EUA a ignorarem a emergência climática e voltarem a apostar em força nos combustíveis fósseis, a a porta fica aberta para a Europa liderar esta agenda a nível global, acrescenta.
Os detalhes desta agenda de descarbonização serão conhecidos quando for apresentado o Acordo Industrial Verde, um dos próximos passos na definição da política económica e industrial da UE, marcado também para dia 26 de fevereiro.
Outras iniciativas de destaque passam pela simplificação do mecanismo de compensação de carbono para agentes de menor dimensão, a constituição de ‘gigafábricas’ de AI, planos específicos para sectores e matérias-primas vistas como críticas para a segurança económica e geopolítica do bloco europeu ou a promoção de um mercado único mais integrado, lê-se no documento.
