O Governo Regional da Madeira é apresentado esta terça-feira por Miguel Albuquerque e tudo aponta para que seja mais pequeno face ao anterior, possivelmente passando de oito para sete secretarias regionais, como avançou esta semana a imprensa regional. Uma das certezas é que terá a ausência do CDS-PP que tinha estado no executivo madeirense, em coligação com o PSD, desde 2019, pelo que não estará presente o antigo líder centrista, Rui Barreto, que tinha as pastas da Economia, Mar e Pescas.
O arranque da nova legislatura acontece na quinta-feira (6 de junho), pelas 10h00, com a posse e a instalação da Assembleia Legislativa da Madeira, enquanto que o executivo madeirense toma posse, às 16h00, no Salão Nobre do parlamento regional.
A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira já aprovou a distribuição de lugares no parlamento com os votos favoráveis de todos os partidos, com exceção do PS que se absteve.
“À direita ficará o PSD, o Chega, e o CDS-PP, sendo que mais ao centro ficará a deputada do PAN. Na esquerda do hemiciclo ficarão sentados os deputados do PS, do Juntos Pelo Povo (JPP) e, ao centro, o deputado da Iniciativa Liberal”, referiu o presidente da Assembleia da Madeira, José Manuel Rodrigues.
PSD chega a acordo parlamentar com CDS-PP
O PSD terá o apoio parlamentar do CDS-PP. Este apoio foi suficiente para convencer o Representante da República, Ireneu Barreto, a dar posse a Miguel Albuquerque.
Ireneu Barreto considerou que a solução apresentada por Albuquerque tinha condições para que fosse aprovado o Programa de Governo.
O PS e o JPP, no dia seguinte às eleições de 26 de maio, apresentaram uma solução governativa que excluía o PSD. Contudo, o Representante da República disse que a solução PSD e JPP não tinha chance de sucesso.
PSD e CDS-PP somam 21 deputados contra os 20 de PS e JPP, contudo nenhuma das soluções atinge os 24 deputados necessários para a maioria absoluta no parlamento regional.
O parlamento da Madeira terá 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da Iniciativa Liberal e uma deputada do PAN. O Bloco de Esquerda (BE) e a CDU perderam a representação parlamentar.
Ainda antes da tomada de posse do executivo madeirense Albuquerque já sabe que terá voto contra do PS quer na moção de confiança quer no Programa de Governo. O Chega deverá também seguir o mesmo caminho que os socialistas tendo em conta que o líder nacional do partido, André Ventura, anunciou o ‘não’ ao Programa de Governo se Albuquerque se mantiver.
Porém, no dia da sua indigitação, na quarta-feira, Albuquerque disse que, para a aprovação do Programa do Governo, é preciso uma maioria simples, salientando que acredita que “os partidos que dizem que são antissocialistas não vão alinhar com o socialismo para derrubar o governo” e acrescentando que conta com a abstenção do Chega, da Iniciativa Liberal e do PAN.
