Na contagem decrescente para a apresentação do próximo Orçamento do Estado, fiscalistas da EY antecipam o que esperam nos impostos que recaem sobre famílias e empresas. Não estão à espera de grandes surpresas, nem medidas estruturantes, mas deixam sugestões para um Orçamento que traz uma mochila às costas com um peso de 4,8 mil milhões de euros de políticas já aprovadas. Só em IRC e IRS, são 700 milhões de carga já transportada para a nova proposta.
Sobre a pressão adicional das medidas já legisladas nas contas públicas em 2027, Pedro Fugas, Country Tax & Law Leader, Portugal, Angola e Moçambique, considera que embora a maior parcela decorra do aumento da despesa, “várias medidas fiscais terão igualmente impacto relevante”. E identifica algumas áreas em que o Orçamento deve contribuir para reforçar a competitividade da economia ainda que algumas medidas não avancem em 2027 face à exigência de consolidação orçamental. É o caso da redução gradual das tributações autónomas e da derrama estadual que, diz Pedro Fugas, contribuiria para aproximar a tributação efetiva das empresas dos objetivos assumidos pelo Governo.
Fiscalistas esperam um orçamento sem medidas estruturais
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Não são aguardadas medidas estruturantes no IRC e no IRS o alívio esperado é pouco, após o corte já anunciado. Também nos impostos indiretos não são antecipadas grandes mexidas. E no património são dadas sugestões para combater a crise da habitação.