As empresas já podem candidatar-se à sandbox lançada pela CMVM para tentarem financiar-se no mercado de capitais.
A Market4Growth pretende "dar às empresas a oportunidade de testar as várias opções de financiamento através do mercado de capitais, num ambiente simulado e de forma personalizada, em função das suas necessidades”,
Uma sandbox (inglês para caixa de areia) é uma palavra em inglês usada para descrever um local com areia onde as crianças podem brincar de forma segura. No mundo da tecnologia, a sandbox é um local onde as startups podem simular cenários de desenvolvimento antes de irem para o mercado. Foi esta a ideia na origem da sandbox lançada pelo regulador de mercados na quarta-feira.
As empresas que forem selecionadas vão estar em contacto direto com a CMVM e com uma rede de entidades especializadas que se associaram ao Market4Growth “para as ajudar no processo de diagnóstico de financiamento através do mercado bolsista (capital e dívida) ou de capital de risco, simulação de acesso e permanência no mercado bolsista”.
Entre estes parceiros encontram-se consultores legais, bancos de investimento, agências de rating, especialistas em governo societário e sustentabilidade, associações profissionais representativas da atividade de capital de risco e a entidade gestora da bolsa nacional – a Euronext –, “todos com a experiência necessária para acompanhar as empresas neste processo”, segundo a CMVM que destaca também o apoio de vários parceiros como a Startup Portugal, a AICEP, o Banco Português de Fomento, o IAPMEI e o Turismo de Portugal.
Os interessados podem inscrever-se através do site da CMVM até 19 de janeiro de 2024. Podem candidatar-se qualquer empresa, nacional ou estrangeira, “cuja estratégia de desenvolvimento possa beneficiar das opções proporcionadas pelo mercado de capitais português, que inclui soluções ajustadas a pequenas, médias ou grandes empresas.”
Na sua intervenção, o presidente da CMVM destacou a fiscalidade como sendo um dos fatores que "mais influencia o comportamento dos agentes económicos, sejam eles cidadãos ou empresas. Um nível adequado e estável de fiscalidade é um dos maiores incentivos a que as empresas se tornem mais transparentes, mais focadas no crescimento, na maximização de valor e que se tornem também maiores contribuintes para a arrecadação de impostos".
"Um nível adequado e estável de fiscalidade é também essencial para que as empresas aumentem a intensidade capitalística das suas operações. O conceito de intensidade capitalística pode ser traduzido através de um exemplo prático. Se pensarmos num trator como um bem de elevada intensidade capitalística e uma enxada como um bem de baixa intensidade capitalística, o que fazemos com um nível elevado de impostos aplicados, quer ao capital, quer à sua remuneração, é reduzir o incentivo para que se utilizem mais e melhores tratores, comparativamente à utilização de enxadas", segundo Luís Laginha de Sousa.
"Naturalmente que a capacidade de remunerar melhor o trabalho está também muito relacionada com a intensidade capitalística associada a cada posto de trabalho. Uma empresa sujeita a uma carga fiscal desajustada, seja em termos absolutos, seja em termos relativos, provavelmente dedica tempo e recursos a tentar encontrar formas de contornar esse ónus, em vez de se focar apenas naquilo que verdadeiramente é importante, que é melhorar produtos e serviços, expandir o negócio, ser mais rentável, investir mais", acrescentou.
"Referi tudo isto porque as empresas portuguesas tenderão a aceder tanto mais ao mercado de capitais, quanto maior for a ambição de fazerem crescer e desenvolver o respetivo negócio. É fundamental que os incentivos estejam alinhados com esse propósito de fomentar o crescimento e o desenvolvimento das empresas nacionais", segundo o líder do regulador de mercados.
