Dois nomes de peso da governação do PS, Marta Temido e Ana Jorge, antigas ministras da Saúde, e o mediático professor universitário e advogado Miguel Prata Roque subscrevem o abaixo-assinado entregue esta quinta-feira, 21 de agosto, à direção da CGTP-IN e que também será entregue à UGT.
Ao dia de hoje, o documento conta com 220 nomes “todos meros contactos individuais não há subscritores organizacionais”, pessoas de vários quadrantes da sociedade, entre os quais dois pesos pesados do sindicalismo em Portugal: Manuel Carvalho da Silva, o carismático antigo secretário-geral da CGTP-IN, e António Chora, ex-líder da Comissão de Trabalhadores (CT) da Autoeuropa.
O abaixo assinado a que a Edição Diária do JE desta quinta-feira dá destaque apela às duas centrais sindicais - CGTP e UGT - para que iniciem um processo de entendimento que trave o anteprojeto da reforma laboral aprovado pelo Governo no passado dia 24 de julho e apelidado de “Trabalho XX” e será em breve entregue à direção da UGT.
Augusta de Sousa, sindicalista e antiga Bastonária da Ordem dos Enfermeiros integra o grupo de contacto que reuniu, esta quinta-feira, com o secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira. À saída, disse ao Jornal Económico ter a certeza que a CGTP, que tem sido uma das vozes mais críticas do anteprojeto do Governo e está empenhada no processo, "fará o caminho da convergência quando for necessário".
"O essencial é, em primeiro lugar, não haver retrocesso, não deixar que haja nenhum retrocesso naquilo que hoje é o quadro da regulamentação laboral em Portugal e, em segundo, a rejeição total da lógica do Trabalho XXI", afirma Augusta de Sousa, antiga Bastonária dos Enfermeiros ao JE, membro do núcleo que impulsiona o movimento.
Augusta de Sousa afirma ao JE que “o chamado pacote Trabalho XXI é, efetivamente, uma contra reforma, com efeitos absolutamente nocivos para o mundo do trabalho e para direitos dos trabalhadores, para as conquistas que foram alcançadas".
"Não dignifica o trabalho, retira direitos aos trabalhadores, portanto, enfraquece a capacidade dos trabalhadores naquilo que é a repartição que nunca é igual das forças existentes entre o capital e o trabalho", justifica.
Esta é a razão na base deste sobressalto cívico que junta nomes graúdos das esquerdas. "O abaixo assinado deve ser entendido como um contributo para uma resposta firme àquilo que tem que ser a rejeição de um pacote que se prevê com possibilidades de ser aceite por uma maioria hoje com assento na Assembleia da República e que é gravíssima para o mundo do trabalho e para o direito dos trabalhadores”, salienta a antiga bastonária.
Questionada sobre os aspetos mais nocivos do anteprojeto apresentado pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, Augusta de Sousa disse: “não entramos nesse pormenor, por uma razão - em nosso entender, nesta fase do processo cabe às centrais sindicais definirem claramente quais são os aspetos mais gravosos”.
Segundo a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, o anteprojeto da reforma laboral aprovado pelo Governo no passado dia 24 de julho e apelidado de “Trabalho XX” “flexibiliza regimes laborais que são muito rígidos por forma a aumentar a competitividade da economia e a promover a produtividade das empresas”, “valoriza os trabalhadores através do mérito” “estimula o emprego, em especial o jovem, e a capacidade de reter talento” e pretende “dinamizar fortemente a negociação coletiva e a contratação coletiva”.
