Os 230 deputados eleitos nas eleições do passado dia 18 de maio tomam esta terça-feira posse, dando início à nova legislatura numa Assembleia da República mais à direita de sempre e com uma força política estreante.
Vencedora das legislativas antecipadas, a Aliança Democrática (AD) conta com 91 deputados (89 do PSD e dois do CDS). Com 60 mandatos (mais 10 do que na legislatura anterior), o Chega tornou-se a segunda força mais representada no Parlamento, depois de ter conquistado dois dos quatro deputados em disputa nos círculos da emigração.
Ainda à direita, a Iniciativa Liberal manteve-se como quarta força, elegendo nove deputados, mais um do que na anterior legislatura. Um resultado que soube a pouco a Rui Rocha, que decidiu abandonar a liderança do partido no último fim de semana.
À esquerda, após um tombo eleitoral, o Partido Socialista estreia-se pela primeira vez na história como terceira força política. De 78 deputados, passou, depois destas eleições, para 58, não elegendo qualquer deputado nos círculos da Europa e Fora da Europa.
Para o Livre, as legislativas tiveram um sabor agridoce. O partido de Rui Tavares conseguiu crescer e reforçar a sua bancada parlamentar, que conta agora com seis deputados. Um número valioso para o Livre, mas num Parlamento em que a esquerda se vê com menos força do que nunca.
Em queda, o PCP elegeu três deputados e o Bloco de Esquerda perdeu o grupo parlamentar, elegendo apenas a sua coordenadora, Mariana Mortágua. Nesta nova legislatura, há ainda outras duas forças com deputados únicos: o experiente PAN, que elegeu Inês Sousa Real, e o estreante Juntos Pelo Povo (JPP), partido que elegeu Filipe Sousa.
Publicados no sábado em Diário da República, o mapa oficial com os resultados do sufrágio do passado dia 18 de maio, conforme determina o artigo 173.º da Constituição, estabelece que a "Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições". Arranca assim esta terça-feira a XVII legislatura.
Como é habitual, a primeira reunião plenária divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde. O dia assemelha-se a um regresso às aulas. Na abertura da atividade parlamentar, os deputados, munidos do cartão do cidadão, dirigem-se à Biblioteca Passos Manuel, onde funciona o acolhimento e onde se procede à recolha dos dados necessários à emissão do cartão de deputado e ao preenchimento de formulários.
Pelas 10h00, será lido e votado o projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos deputados eleitos, constituída por sete deputados do PSD, cinco do PS e cinco do Chega. A Iniciativa Liberal, o Livre, o PCP e o CDS indicam um deputado cada um para essa comissão.
Nesse mesmo dia, os trabalhos reiniciam-se pelas 15h00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes. Seguir-se-á a votação de um projeto de deliberação para a prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República até 25 de julho, com o último plenário antes das férias de verão a realizar-se a 18 de julho. Nos termos constitucionais, o período normal de funcionamento da Assembleia da República é até 15 de junho.
Nesta primeira sessão, deverão ser ainda eleitos o presidente da Assembleia da República – tendo o atual, José Pedro Aguiar-Branco (PSD), já manifestado disponibilidade para se voltar a candidatar – e a restante mesa do Parlamento, constituída por vice-presidentes, secretários e vice-secretário. Espera-se também que seja eleito o Conselho de Administração da Assembleia da República.
Quanto à formação do Governo e respetiva tomada de posse, o Presidente da República apontou esperar que aconteça antes do dia 10 de junho. O chefe de Estado explicou, em declarações no último sábado, que só depois de instalada a Assembleia da República é que o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, lhe poderá “formalmente” apresentar a composição do XXV Governo Constitucional.
"Tenho a expectativa de, até ao fim da semana, haver ou uma posse conjunta – primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado – ou duas posses, uma de primeiro-ministro e ministros e outra de secretários de Estado”, afirmou, considerando que existem “dias suficientes” para o fazer antes do 10 de junho.
