O Plano Nacional de Investimentos 2030 e o Plano Rodoviário Nacional são pilares para o investimento em infraestruturas. O primeiro tem como objetivo ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios da próxima década. O segundo constitui o instrumento regulador das infraestruturas rodoviárias nacionais, otimizando as condições da ocupação do solo e do ordenamento do território.
“As eleições perturbam a concretização de decisões necessárias. E este ano temos duas, uma prevista e outra imprevista. Veremos. Sem qualquer conotação pré-eleitoral, é mesmo preciso não parar os investimentos programados e em curso, seja quem for o governante. É importante que a alta velocidade se concretize e os concursos sejam bem-sucedidos, que o Corredor Internacional Sul comece a funcionar e que sirva mercadorias e passageiros. Também o alargamento do Metro de Lisboa e do Porto são fundamentais. E, claro, o novo aeroporto não pode desacelerar (ou melhor, tem de acelerar, pois 2031 está à porta) e o projeto da Parque Cidade do Tejo anunciado em março pelo Governo será (ou seria) um projeto fortemente mobilizador e com muito impacto económico-social”, diz Ana Luísa Guimarães, Sócia da Gómez-Acebo & Pombo.
“Ainda que cooperação privada seja essencial, o pontapé de saída cabe ao Estado. Há outros setores com infraestruturas também relevantes e menos expostos, ainda assim, à iniciativa pública”, acrescenta. Sobre se é necessário haver concentração no setor do transporte, Ana Luísa Guimarães, sublinha que o combate à pobreza de mobilidade é fundamental nas suas várias vertentes, como na sustentabilidade, na eficiência, na capilaridade e na descarbonização e inovação. “Creio que se vem fazendo bastante nos últimos tempos neste domínio. Mas é preciso mais. A dimensão dos sistemas e a escala não são o único elemento crítico. E, como em quase tudo, one size does not fit all. Os sistemas de transporte já têm uma dimensão relevante e os instrumentos para a agregação já existem. É preciso que se façam os diagnósticos certos e se adotem as medidas adequadas. O transporte público é uma condição essencial para o progresso económico”, acrescenta a especialista.
Para Maria Zagallo, sócia da área de Público da PLMJ, no setor das infraestruturas de transporte, tudo aponta para um ciclo de crescimento e de investimento, com uma nova vaga de infraestruturas públicas anunciada para o curto prazo.
“Muitos dos novos projetos são adiados, mas que são agora recuperados e reformulados para corresponderem às necessidades e possibilidades do país. Este ano e o próximo serão decisivos para dar credibilidade a este pipeline, gerando confiança e demonstrando ao mercado, aos investidores e aos contribuintes de que Portugal consegue fazer sair do papel projetos estratégicos e estruturais, como a alta velocidade, a terceira travessia, o novo aeroporto e os novos terminais portuários”, afirma Maria Zagallo, sócia da área de Público da PLMJ.
A especialista acrescenta que o Estado vai ser “preponderante e incontornável”. “A sua iniciativa, ao nível da definição das políticas públicas, das prioridades e da estruturação e financiamento dos respetivos processos é, nas infraestruturas, insubstituível. E o que se pede agora é que, além de proativo e dinâmico, seja estável – pois só assim será verdadeiramente construtivo (e atrativo). Qualquer que seja o desfecho eleitoral, é fundamental que se continue a privilegiar a continuidade e a estabilidade, não cedendo, injustificadamente, à tentação de deixar uma nova marca ou descredibilizar o passado”, sublinha Maria Zagallo.
Elton Gomes, Director Deal Advisory da KPMG Portugal, destaca os vários projetos aguardados com expetativa. “Falo da alta velocidade, dos temas da travessia do Tejo, das negociações do novo aeroporto ou do setor portuário. O setor privado, em especial fundos de infraestruturas especializados em investir neste tipo projetos, estão ávidos. Assim o Estado consiga criar as condições necessárias para que esse apetite se materialize em investimentos”, diz Elton Gomes, Director Dealf Advisory da KPMG Portugal.
O especialista acrescenta que há um grande tema para o Estado se debruçar nos próximos anos: a renovação ou o fim das concessões. “Do lado do transporte de passageiros, o mercado está relativamente estabilizado e poderão haver pequenas transações de empresas pequenas a serem adquiridas por players de maior dimensão”. Elton Gomes sublinha ainda a importância do mercado espanhol, onde irá haver concursos nos próximos dois anos para concessões de transportes ferroviários e rodoviários. “Podermos ver os nossos principais players a investir nessa expansão”, conclui.
