A Autoridade Tributária (AT) assegura que vai continuar o “combate sem tréguas” à fuga ao IVA e que o desvio deste imposto, o chamado gap do IVA vai continuar a diminuir através de estratégias de promoção e apoio ao cumprimento voluntário em complemento das estratégias de combate à fraude e evasão.
O objetivo de maior receita de IVA consta do Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira (PNAITA) para este ano, onde a Administração Fiscal destaca que desde 2012 foi reduzido em mais de metade o desvio entre o montante de imposto real e aquele que é efetivamente cobrado.
Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, a fraude e evasão tiram 939 milhões ao IVA em Portugal, montante que a AT se propõe continuar a diminuir com estratégias de promoção e apoio ao cumprimento voluntário que, acredita, “ganham preponderância, sendo complementares das estratégias de combate à fraude e evasão”.
Depois de ter atingido um máximo de 2.196 milhões de euros em 2012 (o que corresponde a 13,6% do IVA cobrado), o gap tem diminuído consistentemente todos os anos: para 1.707 milhões de euros em 2013, para 1.242 milhões de euros em 2014, para 1.057 milhões em 2015 e para 939 milhões em 2016 (5,6% do IVA cobrado).
Para a Administração Fiscal, esta evolução demonstra “a eficácia das estratégias que têm vindo a ser seguidas nos últimos anos pela AT em matéria de simplificação e apoio ao cumprimento voluntário de deteção célere de incumprimentos, muitas vezes involuntários e regularizados voluntariamente”. E são também resultado, realça o PNAITA, “de um combate sem tréguas à evasão e fraude fiscal e aduaneira”.
Uma estratégia, conclui a Administração Fiscal, que resulta em níveis mais elevados de cumprimento voluntário e para qual tem contribuído a consolidação do sistema E-fatura, o papel das áreas de gestão do imposto e o envolvimento de todos os serviços da AT na gestão de divergências ou no apoio e esclarecimento dos contribuintes, através dos diferentes canais disponíveis.
Combate “sem tréguas” à fuga ao IVA vai continuar
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A Autoridade Tributária (AT) assegura que vai continuar o “combate sem tréguas” à fuga ao IVA e que o desvio deste imposto, o chamado gap do IVA vai continuar a diminuir através de estratégias de promoção e apoio ao cumprimento voluntário em complemento das estratégias de combate à fraude e evasão.
