Mário Centeno foi chamado ao Parlamento para explicar a polémica em torno dos salários praticados no Banco de Portugal, nomeadamente para a função de consultor desempenhada por Hélder Rosalino. Recordando que outras personalidades, como Cavaco Silva, ocuparam este lugar “temporário”, o governador garantiu que é feita uma gestão rigorosa e que não há salários “fora da tabela” que é negociada no âmbito do acordo coletivo de trabalho do setor bancário. Sobre a corrida a Belém, o ex-ministro das Finanças afirmou que este tema “nunca e jamais interferiu” nas suas funções.
A audição foi realizada esta terça-feira a pedido do Chega, na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com o objetivo de perceber quantos consultores existem no Banco de Portugal, por que razão foi criado este cargo e o que justifica os salários auferidos nestas funções. Questões que surgiram depois de o Executivo ter indicado o ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino para secretário-geral do Governo, indo receber o mesmo salário (15 mil euros) que recebia no supervisor enquanto consultor. A instituição liderada por Mário Centeno esclareceu que não iria suportar esse encargo e o antigo administrador acabou por desistir do cargo.
“O Banco de Portugal tem feito uma gestão rigorosa dos valores que paga e dos custos que assume perante a sociedade”, afirmou o governador, frisando que “há uma grelha salarial que é pública e que é atualizada de acordo com as negociações coletivas do setor bancário” e que “não há nenhum salário fora da tabela e nenhuma discricionariedade salarial” na entidade que lidera.
“Posso dizer que os custos com pessoal caíram, em termos reais, 12,1% desde que sou governador”, a partir de 2020, acrescentou ainda aos deputados. Isto num período em que houve uma redução da força laboral, com o número de consultores da administração também a “encolher”.
Atualmente, disse, existem seis consultores, representando 0,35% da força de trabalho do Banco de Portugal. “Na última década e meia, o número máximo de consultores foi alcançado em 2014, com 13, havendo dois em 2022”, referiu, notando que o “número veio a reduzir-se muito significativamente e é sempre um número residual dentro do universo dos 1.700 trabalhadores do Banco de Portugal”.
Sobre esta função, Mário Centeno explicou que apenas quem tem carreira de direção é que pode ser consultor, não considerando esta função uma “carreira”. É um cargo para o qual não são abertos concursos pela sua natureza temporária, notou, embora admitindo que há quem fique mais tempo. É, por exemplo, o caso de Pedro Duarte Neves, antigo vice-governador do Banco de Portugal.
Além disso, é uma função que apenas é ocupada “por colaboradores com carreiras relevantes, quer no banco quer em serviços públicos”, reforçou o governador, dando o exemplo de Cavaco Silva, Vítor Gaspar ou Vítor Constâncio.
Decisão sobre Belém não prejudicou funções do regulador
Durante a mesma audição, Mário Centeno foi acusado pelo deputado do CDS, Paulo Núncio, de alimentar a hipótese de vir a ser candidato a Presidente da República ao longo de meses e de, com isso, ter causado “danos” na reputação e na independência do Banco de Portugal. “Se eu tivesse que abordar esse tema como o deputado propõe (“rejeitar liminarmente” na primeira notícia sobre o tema), não faria muito mais coisas no meu dia a dia”, disse o governador.
“Foi uma decisão pessoal [fazê-lo agora] que nunca e jamais interferiu nas funções do Banco de Portugal e na forma como o Banco de Portugal as exerceu”, disse. Mário Centeno colocou-se de fora da corrida a Belém na semana passada, em entrevista à RTP. “Não vou ser candidato [à Presidência da República], nem vou apresentar nenhuma candidatura. Não está no meu horizonte que isso aconteça. É uma decisão pessoal, tomada dentro do meu círculo pessoal, da minha família, da visão pessoal e profissional que tenho de mim mesmo e do que quero fazer no futuro”, disse.
Paulo Núncio acusou também Centeno de ser o governador mais próximo do poder político que alguma vez houve em Portugal, considerando que devia ter apresentado a demissão quando António Costa ponderou apresentar o seu nome como primeiro-ministro, na sequência da demissão do então líder do Executivo. “Nunca aceitei nem nunca me dispus a aceitar nenhum convite por uma razão muito simples: não houve convite. Isso ficou muito claro”, rematou o antigo ministro das Finanças.
