Há uma tendência global de aumento de eventos extremos da natureza, e da sua intensidade, a que Portugal não é imune. As perdas económicas provocadas pelos incêndios, cheias, mas também tempestades, superam mesmo os 15 mil milhões de euros no país nos últimos 14 anos, com o setor segurador a suportar várias centenas de milhões em indemnizações neste período.
Os fogos florestais de Pedrógão Grande, em junho de 2017, provocaram mais de 60 mortos e deixaram 200 pessoas desalojadas. No ano seguinte, o incêndio que deflagrou na Serra de Monchique consumiu 27 mil hectares de floresta, com este fenómeno a repetir-se em 2022, ano em que Portugal foi o segundo país europeu mais afetado pelos fogos florestais. Nesse mesmo ano, a chuva forte provocou inundações na região do Norte e na Área Metropolitana de Lisboa. Eventos extremos com custos avultados.
“São mais de 800 milhões de euros de perdas cobertas por apólices de seguros em eventos extremos da natureza desde 2010”, afirmou José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), durante a conferência anual da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) sobre o papel do setor segurador na gestão de riscos de catástrofes naturais.
Isto significa “um valor de mais de 15 mil milhões de euros de perdas económicas no mesmo período”, adiantou o responsável. A associação que representa o setor já tinha avançado, ao Jornal Económico, que, só em 2022 e 2023, as indemnizações pagas pelas seguradoras alcançaram os 100 milhões de euros, numa altura em que uma grande parte das casas não tem seguro com cobertura para estes fenómenos. Enquanto 47% das habitações não tem qualquer seguro, 34% têm seguro de incêndio ou multirriscos, mas sem cobertura de risco sísmico, e apenas 19% têm seguro com cobertura de risco sísmico.
“Esta desproteção que existe relativamente ao risco sísmico é séria. Só nos lembramos dela quando temos alguns fenómenos”, como foi o caso do sismo registado recentemente em Portugal. De acordo com José Galamba de Oliveira, “temos de continuar a batalhar para que Portugal tenha um sistema de proteção de riscos de natureza catastrófica, temos de criar condições para aumentar a proteção das habitações no país”.
Relatório sobre fundo sísmico está “para breve”
A criação deste sistema nacional está agora nas mãos do regulador dos seguros, que garante estar prestes a entregar ao Governo o relatório preliminar sobre a criação de um fundo sísmico. “Relativamente ao risco sísmico, que é percecionado como um dos riscos catastróficos mais relevantes a que o território de Portugal se encontra exposto, tem-se assistido recorrentemente ao reacender do debate em torno da criação de um sistema nacional de cobertura – infelizmente, de forma relativamente fugaz, e em reação a eventos adversos dessa natureza em geografias mais próximas”, afirmou Margarida Corrêa de Aguiar, presidente da ASF, na conferência anual realizada esta terça-feira.
“A criação de um tal sistema, projeto em que a ASF se encontra empenhada, perspetivando-se para breve a entrega ao Governo de um primeiro documento com propostas concretas nessa matéria, permitiria reduzir o elevado protection gap nacional existente” – a diferença entre as perdas seguradas e não seguradas, criando “mecanismos para a acumulação de fundos ex-ante que possam ser canalizados para o ressarcimento das perdas potencialmente sistémicas decorrentes da ocorrência de um sismo”.
De acordo com a responsável, a “criação de um sistema nacional de cobertura do risco sísmico, que incluirá um fundo especificamente dedicado, pode representar um primeiro passo para a extensão posterior do sistema à cobertura de riscos climáticos”.
“Sem prejuízo dos estudos técnicos que será ainda necessário realizar, a ASF irá apontar nesse sentido, no relatório que entregará ao Governo, designadamente ao nível da proposta de modelo institucional de governação do fundo sísmico, de modo a permitir uma futura gestão alargada a outros riscos de natureza catastrófica”, acrescentou.
No mesmo evento, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que o “Governo aguarda com expectativa as conclusões do trabalho que está a ser desenvolvido pela ASF nesta matéria”, estando “ciente de que apenas com forte complementaridade entre os agentes públicos e privados poderemos enfrentar estes riscos”.
