“Atingimos um ponto de não-retorno. Daqui para a frente é a Angola desenvolvida”

Angola fechou um ciclo marcado por recessão, desequilíbrios orçamentais e dificuldades cambiais. Transformou-se, é uma economia em recuperação. O peso da dívida pública foi reduzido para menos de metade, a inflação caiu e a taxa de desemprego também. E o crescimento acentuou-se, alicerçado no setor não petrolífero, que se afirma como o principal motor da actividade económica, num país que procura reduzir a dependência do petróleo e reforçar a confiança dos investidores. Nos últimos dois anos, a economia expandiu-se a um ritmo médio de 4% ao ano, enquanto o segmento não petrolífero cresceu 5,2%. No primeiro trimestre deste ano, o produto interno bruto expandiu-se a uma taxa de 5,3%, mas o setor não petrolífero evoluiu mais rapidamente, crescendo 6,2%.
O investimento estrangeiro no setor não-petrolífero cresceu 54%.
Os números foram apresentados pelo Presidente da República, João Lourenço, nesta quinta-feira, 15 de outubro, no último discurso do Estado da nação que protagoniza, na Assembleia Nacional. Termina o segundo mandato e está constitucionalmente impedido de se recandidatar em 2027.
“Cedo reconhecemos a necessidade de mudar o modelo”, afirmou João Lourenço.
Defendeu que as reformas económicas realizadas desde 2017 estão a produzir resultados, apesar dos constrangimentos internos e dos sucessivos choques internacionais que condicionaram a trajetória do país.
A recuperação surge depois de um período particularmente difícil. Quando assumiu a Presidência, em setembro de 2017, Angola enfrentava os efeitos da queda do preço do crude, a contração da atividade económica, o agravamento da dívida pública, a redução das reservas internacionais líquidas, a instabilidade cambial e dificuldades de acesso às divisas. A inflação e a redução das despesas públicas e privadas agravavam um quadro que exigia uma resposta simultânea nas frentes orçamental, monetária e produtiva.
O Governo avançou, ainda em outubro de 2017, com um Plano Intercalar, posteriormente enquadrado pelos Planos de Desenvolvimento Nacional de 2018–2022 e 2023–2027.
A transformação passou pelo controlo da despesa, pelo reforço da arrecadação fiscal, pela revisão dos subsídios, pela alteração das regras cambiais e pela melhoria da gestão da dívida pública, com o objetivo de recuperar a capacidade do Estado para financiar o investimento e assegurar serviços essenciais.
A execução das medidas, contudo, foi condicionada pela pandemia da covid-19, pelas perturbações nas cadeias logísticas, pela subida internacional dos preços dos alimentos, combustíveis e fertilizantes, pelas alterações das condições financeiras globais e pelas oscilações do mercado petrolífero. Uma série contínua de choques com origem externa.
Nas quase quatro horas de discurso, com um balanço exaustivo, as mudanças na política monetária, centrais, e as reformas do setor financeiro foram destacadas. Pelo reforço dos mecanismos de supervisão bancária, a criação do Fundo de Resolução Bancária e o alargamento da inclusão financeira. Ainda o restabelecimento de relações de correspondência entre instituições financeiras angolanas e alguns bancos norte-americanos, um desenvolvimento relevante para as operações internacionais e para a integração do sistema financeiro nacional.
Sublinhou o Programa de Investimento Público, que concentra recursos em infraestruturas e serviços essenciais, com incidência na saúde, educação, energia, água, transportes, habitação e emprego. Também o Programa de Privatizações, que reduziu a presença direta do Estado na economia e procurou dinamizar o mercado de capitais. Ainda a revisão do IVA, com redução da carga sobre bens essenciais ou emissão inaugural de obrigações sustentáveis para financiar projetos sociais e ambientais e a introdução de mecanismos como a faturação eletrónica. A lista é extensa.