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Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque

No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.

A inspiração portuguesa no processo de mudança em curso no outro lado do Atlântico é evidente, mas está longe de ser uma réplica mecânica. A arbitragem tributária brasileira tem características próprias, que decorrem da sua realidade federativa complexa, plural e institucionalmente assimétrica. O desafio está precisamente aí, em aprender com Portugal sem perder o sotaque brasileiro.

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