“Entendemos que a construção de plataformas para relacionamento da Ordem com os advogados é fundamental para uma melhor relação, mais próxima e mais direta”, afirma João Massano, ao Jornal Económico e na TSF, no 5 Minutos. “Por outro lado, entendemos que, com o apoio do Ministério da Justiça e com os outros ministérios, nomeadamente com o que se vai ocupar da Reforma do Estado, é possível trabalhar na construção de plataformas de ligação entre a Ordem dos Advogados e os seus associados e os serviços públicos que, neste momento estão claramente em rutura”, acrescenta. “Só com o apoio de uma associação com uma Ordem dos Advogados [os serviços públicos] poderão, creio, retomar a normalidade do seu funcionamento sem cair no que se passa hoje em dia, que é o descalabro total no atendimento”.
Os exemplos dados são os da Agência para a Integração, Migrações e Asilo e do Instituto dos Registos e do Notariado.
Na mesma linha, Massano apontou, no 5 Minutos, que a prioridade par a Justiça na legislatura que agora se inicia deve ser o reforço dos meios humanos. “De facto, não há tribunal que não se queixe da falta de recursos humanos”, aponta. “Ainda agora tivemos a questão do movimento dos procuradores e percebemos claramente que era uma tentativa de disfarçar a falta de procuradores nos tribunais”, critica. “Diria que, neste momento o grande problema são os recursos humanos”, sublinha.
Advogados querem aposta do Governo na digitalização
Digitalização. É uma prioridade para a Ordem dos Advogados, mas o seu bastonário, João Massano, quer que seja também uma prioridade para o Ministério da Justiça, para ajudar a resolver o problema do défice de resposta dos serviços públicos.
