A recente onda de ataques híbridos em toda a Europa levantou questões sobre o possível envolvimento de diplomatas russos, levando os Estados-membros a considerarem restrições e controlos mais rigorosos. Os movimentos e ações dos diplomatas russos têm sido alvo de intenso escrutínio, num contexto em que a União Europeia enfrenta uma série de ataques híbridos, alguns dos quais foram diretamente atribuídos a Moscovo. Os ataques não só abalaram sua segurança coletiva, como ajudaram a cimentar a ideia de que a União deve engendrar uma resposta à altura. O tema surgiu como um possível próximo passo no regime de sanções do bloco.
Bruxelas procura encontrar um caminho depois da controversa expulsão, no mês passado, de dois oligarcas. A medida fez crescer a tensão entre a União e o Kremlin – que há anos têm um relacionamento próximo do zero – o que levou o bloco a ponderar uma resposta à altura das interferências do Kremlin. Entre as opções em consideração estão controlos mais rigorosos sobre diplomatas russos, numa tentativa de reprimir aquilo que a União considera ser uma guerra híbrida e de sabotagem patrocinada pelo Estado russo.
No mês passado, a Hungria expulsou 10 diplomatas russos, acusando-os de comportamento "inaceitável" segundo a Convenção de Viena de 1961. Moscovo respondeu da mesma forma. Outros incidentes preocupantes, incluindo um suspeito ataque incendiário a uma empresa de defesa na Estónia e a descoberta de um drone não detonado no Aeroporto de Leipzig, na Alemanha, ambos ligados à Rússia, aumentaram ainda mais as preocupações.
O debate dá seguimento ao mecanismo que a União introduziu no ano passado no seu 19.º pacote de sanções e que obriga os diplomatas russos destacados em todo o bloco a notificarem a sua intenção de viajar ou transitar por outro Estado-membro além do seu país anfitrião "no máximo 24 horas antes” da sua entrada prevista. O sistema aplica-se a agentes diplomáticos e consulares de todas as categorias, incluindo embaixadores, pessoal administrativo, técnico ou de serviço, e membros da família.
Embora o sistema tenha dado às autoridades europeias maior poder de supervisão para monitorizar os movimentos dos diplomatas russos, não os restringe por si só. Os Estados-membros podem aplicar um procedimento mais rigoroso para obrigar os diplomatas russos a solicitar uma autorização de trânsito. Caso o pedido seja negado, o diplomata fica impedido de atravessar a fronteira. Este procedimento, contudo, é opcional. Até o momento, apenas dois países o adotaram. O sistema está em vigor desde janeiro deste ano.
Um porta-voz da Comissão Europeia, citado pela agência Euronews, disse que o sistema de notificação tem por base a premissa de que diplomatas russos estão "frequentemente envolvidos" em atividades que disseminam narrativas pró-guerra e manipulam a opinião pública. O seu possível papel, direto ou indireto, em ataques híbridos faz agora parte da equação. Outra das hipóteses em coima da mesa passa por a União avançar com a proibição de vistos para ex-soldados russos e mesmo regras mais rígidas para turistas oriundos daquele país.
"A União Europeia e os Estados-membros agirão com firmeza e de forma coordenada para responder a estas ações, utilizando plenamente todas as ferramentas e mecanismos disponíveis", refere uma nota que está a ser escrita para apresentar aos representantes de todos os Estados-membros, refere ainda a agência.
