O número de processos a dar entrada no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) aumentou 12% no ano passado, tendo sido submetidos 920 novos casos, o valor mais elevado nos últimos cinco anos, revelam as estatísticas da instituição. Durante o mesmo período, foram encerrados 863 processos, um aumento de 10% próximo do recorde verificado antes da pandemia, em 2019, o que reflete "os esforços contínuos da jurisdição para fazer face ao seu volume de trabalho", acentua o relatório.
Tribunal de Justiça da UE bate recorde de processos
/
Só numa das instâncias que compõe o Tribunal de Justiça da União Europeia deram entrada, no ano passado, 920 novos casos, o valor mais elevado dos últimos cinco anos. Em causa estão, por exemplo, processos relativos à proteção dos consumidores e do ambiente, concorrência, aos auxílios de Estado, mas também relacionados com as medidas restritivas adotadas no contexto da guerra na Ucrânia. Portugal contribuiu com 15 pedidos de decisão prejudicial.
