Rui Nuno Baleiras, coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), defende um modelo do processo orçamental com mais tempo para preparar as medidas de política e uma data fechada para introduzir alterações ao documento no âmbito das negociações com os partidos. Em entrevista ao Jornal Económico, a poucos dias da entrega do Orçamento do Estado para 2022 pede “transparência” e “colaboração” ao Ministério das Finanças, apelando a “respostas completas e em tempo útil”. O doutorado em Economia que foi co-fundador do Conselho de Finanças Públicas (CFP) e secretário de Estado no ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional entre 2005 e 2009 questiona ainda a utilidade do Decreto-Lei da Execução Orçamental (DLEO) e anuncia que a UTAO vai lançar em janeiro um conjunto de sugestões sobre o processo orçamental.
“Temos de pensar se este modelo de discussão do OE é racional”
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Coordenador da UTAO alerta para dificuldades provocadas pelo modo como Governo e Parlamento interagem para produzir o Orçamento. E pede “transparência” e “colaboração” ao Ministério das Finanças.
