Nas próximas semanas deverá entrar nos cofres da TAP um valor superior a 150 milhões de euros de compensação pelo impacto das medidas de contenção da pandemia, com verbas injetadas pelo Estado português. Esse valor, que acresce à compensação de 467 milhões de euros já recebida, será pago em duas tranches referentes ao segundo semestre de 2020 e ao arranque de 2021. O apoio dá novo fôlego à companhia aérea, que aguarda ainda a ‘luz verde’ de Bruxelas ao plano de reestruturação.
Ao que o JE apurou, as negociações estão neste momento centradas na cedência de slots (reservas de espaço para descolar e aterrar aviões), enquanto a TAP afastou já mais cortes de pessoal e de aviões e garante o montante de auxílio inicialmente previsto de 3,2 mil milhões de euros.
Fonte próxima ao processo revelou ao Jornal Económico que a TAP vai receber mais de 150 milhões de euros pelos prejuízos da Covid-19, cuja autorização de Bruxelas para o novo auxílio à TAP é aguardada para breve. O montante da nova injeção será recebido em duas tranches: uma de 100 milhões, referente aos prejuízos do segundo semestre de 2020, e outra, acima dos 50 milhões, relativa às compensações do último confinamento de três meses e meio no início deste ano. A medida deverá ser aprovada pela Comissão Europeia nos próximos dias e surge numa altura em que ainda decorrem as negociações do plano de reestruturação com Bruxelas cujo aval a nova CEO da TAP aguarda até ao Natal e é um passo necessário para desbloquear mais tranches do apoio público que pode somar 3,7 mil milhões de euros até 2024, incluindo já os 1,2 mil milhões recebidos em 2020.
“Estão fechadas as questões essenciais relativas às preocupações de redução de pessoal, principais rotas estratégicas, número de aviões e montante de auxílio. As negociações estão na reta final e em torno dos slots: não tanto pelo número, mas as horas que serão libertadas, o seu valor e os modelos para a alocação a potenciais interessados”, avançou a mesma fonte. A transportadora aérea portuguesa terá assim de ceder mais do que seis slots no aeroporto Humberto Delgado (num total superior a 300), previstas inicialmente, cujo número final “não está ainda fechado”. A mesma fonte dá ainda conta de que estão asseguradas as metas iniciais do plano de reestruturação como a redução de dois mil trabalhadores entre 2021 e 2022, um corte salarial progressivo até 25%, a redução de 108 para 88 aviões e o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação da TAP. Sem que isso viole as regras de concorrência e garanta de uma vez por todas a viabilidade da companhia.
A TAP recebeu em maio 462 milhões de euros ao abrigo das compensações pelos prejuízos provocados pela pandemia, no período entre 19 de março e 30 de junho de 2020, pelo que não estavam afastadas novas compensações referentes à segunda e terceiras vagas de Covid-19 que levaram o país a fechar fronteiras e a confinar. Como a TAP está a ser alvo de assistência ao abrigo do auxílio de emergência e reestruturação e para que não haja sobrecompensação, as compensações Covid vêm do envelope total de ajuda à TAP, num máximo de 3,7 mil milhões. Com as duas novas tranches que são aguardadas já somam mais de 612 milhões de euros que entram no envelope de auxílio à TAP de 998 milhões de euros previstos para este ano.