A SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social secunda a prudência pedida por Marcelo Rebelo de Sousa na questão fiscal, admitindo que uma baixa de impostos seria uma boa forma de estimular o crescimento do país, mas sempre numa lógica pensada, sustentável para as contas nacionais e que confira mais competitividade a Portugal.
Álvaro Beleza, presidente da instituição, mostrou-se cauteloso quando questionado pelo JE sobre possíveis cortes fiscais, um assunto que tem dominado a discussão política e económica interna nas últimas semanas. Com o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) já na calha, o líder da SEDES confessa ficar “muito satisfeito” com a discussão em torno dos impostos, mas lembra a necessidade de manter o equilíbrio nas contas.
“Deve ser feita redução da carga fiscal, mas com cautela. Na SEDES, tínhamos defendido que o objetivo deveria ser Portugal ter todos os impostos um ponto abaixo de Espanha, porque também é um fator de competitividade. Não é um choque fiscal que defendemos; é ir na direção de uma baixa, mas gradual, prudente e que nos torne competitivos”, resume.
Recorde-se que o Presidente da República vê margem de manobra para o Governo reduzir impostos com a folga orçamental criada pela inflação nos últimos tempos, mas pediu “bom senso”. A questão fiscal esteve em cima da mesa na segunda parte do Conselho de Estado iniciado em julho e terminado esta terça-feira, bem como o abrandamento da economia, a inflação e a subida de juros.
Álvaro Beleza reconhece estar preocupado com a conjuntura externa que se verifica, de abrandamento das principais economias mundiais e com laços comerciais fortes com Portugal, lembrando o impacto que a subida de juros na zona euro tem tido. E se o mercado vinha já antecipando o pico do aperto monetário, os dados da inflação em agosto (quando o indicador estabilizou em 5,3%) colocam novamente em cima da mesa a hipótese de novas subidas.
“A Europa e as suas principais economias estão a dar sinais de estagnação, para não dizer de recessão. Talvez fosse mais prudente ao Banco Central Europeu (BCE) manter as taxas inalteradas, mas vamos ver a decisão de Frankfurt”, afirmou, apontando ao encontro do próximo dia 14 de setembro.
Este é um aspeto que tem preocupado os decisores portugueses, um dos países mais exposto a subidas de juro pela via do crédito em taxas variáveis, que assume uma preponderância bastante elevada nos empréstimos das famílias para a compra de habitação. O próprio Presidente da República recebeu com alguma apreensão a notícia de que o indicador de preços da zona euro se tinha mantido inalterado em agosto, ao passo que o governador do BdP, Mário Centeno, manifestou a sua preocupação com o impacto das subidas.
O antigo ministro das Finanças alertou que “o risco de o BCE fazer demais começa a ser material”, temendo que a luta contra a inflação empurre o bloco da moeda única – e, por arrasto, Portugal – para uma recessão.
De resto, o Presidente havia já manifestado a sua preocupação com vários aspetos da economia que se têm deteriorado nos últimos meses, sobretudo depois da desilusão do crescimento no segundo trimestre e de nova subida da inflação em agosto, que contribui para a possibilidade de o BCE voltar a subir taxas.
