Com uma economia ainda assente sobretudo no turismo, um sector sujeito a volatilidade acrescida e influenciado por fatores externos ao controlo da região, a Madeira procura uma maior diversificação, aproveitando o seu potencial em ramos chave do novo paradigma económico europeu baseado na sustentabilidade e inovação. Os desafios são muitos, desde a insularidade à falta de qualificações da força laboral, mas a performance recente do turismo dá alguma margem de manobra para explorar novas atividades, tal como os fundos europeus.
Sendo há muito um destino de excelência no turismo na Europa, a Região Autónoma da Madeira (RAM) baseou o seu desenvolvimento neste sector nas últimas décadas. A crise financeira foi o primeiro sinal de aviso e a pandemia veio reforçar a necessidade de explorar novas áreas de atividade menos dependentes de fatores externos, algo em que os fundos europeus darão uma ajuda fulcral.
O Programa Regional da Região Autónoma da Madeira para o período 2021-2027 tem um valor estimado de 760 milhões de euros, com uma taxa de cofinanciamento de 85%. A isto soma-se um aumento da dotação adicional específica anual destinada às Regiões Ultraperiféricas de 30 para 40 euros por habitante, 136 milhões do Fundo de Coesão da EU e 16 milhões do Programa de Cooperação INTERREG V-A Madeira, Açores e Canárias MAC. No total, são mais de 910 milhões para a região.
Ao JE, o secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, explica que os fundos se destinarão sobretudo a uma maior especialização “em torno de áreas de excelência da Madeira”, como o turismo, economia circular, sustentabilidade, agricultura e economia do mar, entre outros; à consolidação de cadeias de valor regionais numa lógica de diversificação; à formação profissional; ao combate à exclusão social e, finalmente, à inovação. Olhando para o panorama económico da RAM, António Almeida, economista e professor na Universidade da Madeira (UMa), defende uma utilização estratégica dos fundos.
“Tendo em conta, no contexto das regiões periféricas, toda a importância que tem o acesso aos fundos comunitários, a melhor adequação e modelação das políticas é uma formatação quase integral às políticas comunitárias, porque se trata da forma de maximizar as transferências financeiras”, argumenta, sublinhando que a opinião se baseia em vasta literatura científica e, como tal, é “neutra e técnica”.
Em regiões insulares e ultraperiféricas, o turismo encontra características únicas, difíceis de replicar noutros territórios e, portanto, diferenciadoras, detalha António Almeida. No caso madeirense, também a função pública assume uma preponderância considerável, com Celso Nunes, economista e professor na UMa, a acrescentar a construção e obras públicas como terceiro pilar da economia regional. A lógica deverá passar, pois, por uma complementaridade de outros sectores ao turismo, que incluirá atividades desligadas daquele sector, mas também algumas que promovam a inovação e sustentabilidade turístico.
A economia azul aparece à cabeça num conjunto de atividades diretamente ligadas a diversos sectores: atividades de lazer no mar, como desporto e observação marinha, mas também aquacultura, exploração de minerais e do leito do mar, geração de energia e biologia marinha. Celso Nunes destaca os bons projetos de “várias start-ups sediadas no Tecnopolo do Funchal que se dedicam a este tipo de investigação” para exemplificar o potencial da região.
“O potencial existe porque há muito a fazer e a zona económica exclusiva (ZEE) é muito grande. É preciso avaliar a viabilidade financeira, mas há ainda muita diversificação a fazer, embora já se tenha feito muito”, completa. A maior fragilidade, no entanto, reside ainda no défice de qualificações da população.
António Almeida lembra o “período alargado” que estes projetos demoram a operacionalizar e dar frutos financeiros e estatísticos, apontando a cerca de dez anos com formação de profissionais antes de se tornarem uma realidade. A tentativa pragmática de captação de fundos “sustenta uma política de rendimentos e criação de emprego” enquanto esta transformação estrutural se dá. E, sendo uma região ultraperiférica, a coordenação com os restantes arquipélagos atlânticos europeus (Açores e Canárias) é fulcral para um mais eficiente e sustentável aproveitamento dos recursos, remata.
Região procura diversificação sem esquecer turismo
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O turismo é uma atividade central e diferenciada na região, pelo que não deixará de dominar, mas numa lógica de maior complementaridade com outros sectores. O mar aparece como uma área-chave da economia do futuro madeirense, mas o défice de qualificações deve ser corrigido, de forma a aproveitar mais atividades intensivas em tecnologia. Fundos europeus serão essenciais na transição.
