Aliar a experiencia política à competência técnica é meio caminho andado para ser ministro em Portugal.
O político-especialista é o perfil que mais se repete. Maria da Graça Carvalho, atual ministra do Ambiente e Energia, é apenas um exemplo. Mais de 38% dos ministros combinam experiência política relevante com conhecimento técnico da área governativa.
"Nos 50 anos de democracia, o país desenvolveu um modelo de recrutamento híbrido, em que capital político e competência técnica coexistem", conclui o estudo “Quem Governa Portugal? Perfis ministeriais em perspetiva comparada", lançado esta segunda-feira, com a chancela da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Coordenado por Marcelo Camerlo e António Costa Pinto, este retrato inédito dos ministros da democracia mostra como evoluiu o recrutamento ministerial ao longo de quase cinco décadas e o que essa evolução revela sobre o funcionamento do sistema político.
A elite ministerial portuguesa é altamente qualificada: 98,4% dos ministros têm formação superior, ainda que em cerca de 40% dos casos não seja diretamente associada à pasta que ocupam.
Cerca de 78% apresenta, no entanto, experiência profissional relacionada com a pasta que assume.
Portugal ganha a Espanha, Itália e Grécia na valorização da especialização técnica, apresentando a maior percentagem de peritos (31%) entre os países do sul da Europa.
Esta primazia de tecnocratas, não retirou influência aos partidos na composição dos Governos. Entre os ministros filiados, cerca de 70% ocupavam cargos dirigentes nos respetivos partidos.
Apesar de 36% dos ministros serem formalmente independentes, 40% destes são "semi-independentes", ou seja, sem filiação, mas com ligações informais a partidos. São pessoas que gravitam na esfera dos partidos.
Exemplos?
Mariano Gago era um independente puro quando António Guterres o convidou, primeiro, para os Estados Gerais de 1995 e depois para ministro da Ciência e Tecnologia.
Já Pedro Adão e Silva, é um semi-independente. Integrara o PS, chegando a fazer parte de um secretariado, mas desvinuclara-se do partido antes de António Costa o chamar para ministro da Cultura em março de 2022.
"A democracia portuguesa passou a consolidar os semi-independentes - uma via que tem crescido. Raramente, encontramos isso noutro país", diz António Costa Pinto.
O estudo descreve este modelo como um "tecnocratismo endógeno", em que os partidos mantêm o controlo do recrutamento enquanto integram especialistas politicamente próximos.
O estudo mostra que os governos do PS tendem a integrar mais peritos, enquanto os do PSD privilegiam os perfis político-especialistas.
Governos de coligação e maioritários tendem a recrutar mais perfis políticos, enquanto governos minoritários recorrem mais frequentemente a peritos e independentes.
Nas legislaturas mais recentes, dos governos de António Costa e de Luís Montenegro, a tendência confirma-se: os especialistas ganham espaço nos executivos, mas continuam a ser maioritariamente recrutados sob a esfera de influência dos partidos.
O estudo identifica diferenças relevantes entre homens e mulheres no acesso aos cargos ministeriais. Entre as ministras predominam os perfis político-especialista e perito, que representam mais de três quartos dos casos (78%), face a 62% entre os ministros.
De igual forma, os os peritos e os político-especialistas ficam em média mais tempo no governo e têm maior probabilidade de completar o mandato. Ao invés, os perfis exclusivamente políticos apresentam uma maior rotatividade e maior exposição a conflitos partidários.
Quatro países, quatro formas de escolher ministros
Espanha apresenta um modelo semelhante ao português, mas com mais perfis políticos. Já a Itália tem um padrão mais volátil e a Grécia um recrutamento fortemente partidarizado.
"Portugal desenvolveu um modelo próprio de recrutamento ministerial e surge como um caso intermédio: com mais perfis técnicos do que Espanha, menos politizado do que a Grécia, mais estável e seletivo do que Itália, e com uma tecnocratização integrada, não episódica".
"A comparação mostra que Portugal conseguiu institucionalizar um modelo de recrutamento que combina continuidade partidária e especialização técnica de forma mais consistente do que os restantes países analisados", concluem os autores.
