De um modo menos atribulado face ao ano anterior, o Partido Socialista (PS) anunciou que, a bem da estabilidade política do país e da execução da ‘bazuca’, vai optar por se abster na votação do Orçamento do Estado de 2026, garantindo a sua viabilização. Será, porém, uma “abstenção exigente”, avisou José Luís Carneiro.
O secretário-geral do PS justificou que. apesar de não ser um OE que faria se fosse governo, o documento cumpre as “condições básicas” exigidas pelos socialistas, como a exclusão de alterações às leis laborais, ao regime fiscal e às áreas da saúde e da segurança social públicas.
Com este posicionamento dos socialistas, argumentou Carneiro, a “AD ficará sem desculpas para se justificar com as opções do PS”. Ao mesmo tempo, a abstenção não significa uma carta branca em relação à proposta do Governo. “É um orçamento vazio de ambição e de conteúdo” e “sem estratégia para melhorar a economia e a vida das famílias (...) É um orçamento que, apesar de continuar a degradar as contas públicas, está esvaziado de medidas decisivas de apoio às famílias e às empresas. Com este orçamento, o Governo confessa que falhou às suas palavras no que respeita à política económica”, criticou o líder do PS.
Dizendo que se fosse da sua autoria o OE seria “substancialmente diferente”, quer no conteúdo quer nos objetivos, José Luís Carneiro adiantou que vai apresentar medidas, como a garantia de que as pensões mais baixas não vão ser reduzidas, propostas que “minimizem o aumento do custo de vida, designadamente na aquisição de produtos alimentares essenciais, bem como os custos com habitação”.
O aumento dos mecanismos de apoio aos antigos combatentes, a introdução de uma taxa liberatória reduzida no IRS para as prestações de serviços complementares dos bombeiros, o reforço da competitividade empresarial e o estímulo ao crescimento económico ou a redução dos custos de contexto das empresas são outros dos aspetos que o PS quer ver melhorados, bem como a revisão da Lei de Finanças Locais.
O PSD, por seu turno, assinalou que o sentido de voto dos socialistas dá um “descanso maior ao país” e disse acreditar que a decisão tem por base a “bondade do documento” e não uma estratégia político-partidária.
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, considerou ainda “feliz” a expressão encontrada por José Luís Carneiro para anunciar a abstenção: “Nós em Portugal precisamos de uma oposição exigente”, disse, em entrevista à RTP.
PS sossega Governo com abstenção, mas promete exigência
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Parlamento : Socialistas vão viabilizar o Orçamento do Estado para 2026, em prol da estabilidade do país, mas criticam proposta “vazia de ambição” e avisam que a abstenção não será uma carta branca.
