O Grupo Parlamentar do PS (GPPS) quer evitar que o adiantamento de meia pensão corra o risco de agravar a fatura de IRS dos pensionistas e que o aumento do salário mínimo venha a ser anulado pela tributação devido à nova regra da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que desvincula o mínimo de existência da evolução da remuneração mínima, que, daqui por dois anos, irá atingir os 810 euros.
PS avalia proposta para travar fatura do IRS dos pensionistas
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O Grupo Parlamentar do PS está a avaliar, em articulação com o Executivo, impactos do IRS no pagamento da meia pensão este ano e no aumento do salário mínimo. Avançará com propostas de alteração se impacto for significativo.
