O Conselho Europeu que termina esta sexta-feira tem duas aliciantes ‘extraprograma’ que acabaram por marcar mais um encontro entre os 27 países da União Europeia: a estreia de Olaf Sholtz no papel de chanceler germânico em substituição de Angela Merkel e as relações entre os dois ‘pesos pesados’ do espaço comum, Alemanha e França.
Como ex-ministro das Finanças alemão, Sholtz não é propriamente um outsider no meio de uma cimeira europeia, mas a responsabilidade de substituir a mais influente estadista europeia desde Margaret Thatcher (ou talvez desde Helmut Kohl) não é tarefa fácil e, segundo os analistas alemães, a única forma de manter o ascendente germânico sobre o bloco é não abrir mão da sobriedade que marcou os 16 anos anteriores.
Ora, o tema mais importante da agenda paralela – a possibilidade de os critérios de Maastricht (principalmente em termos do défice e da dúvida pública) – presta-se precisamente a este tipo de tomadas e posição. Será de recordar que Olaf Sholtz passou por França assim que deixou a Alemanha, já na qualidade de chanceler (um hábito pós-guerra 1939-45), e quando aterrou em Paris já sabia que o presidente Emmanuel Macron lhe iria apresentar a flexibilização dos critérios de Maastricht como uma necessidade para alavancar os investimentos que vão (pelo menos em teoria) balizar a recuperação pós-pandemia. Ao contrário do que esperavam alguns analistas, Sholtz – um social-democrata em princípio mais flexível que a democrata-cristã que substituiu – não se apressou a apoiar a iniciativa de Macron. Ao contrário, assumiu uma postura (pelo menos em teoria) de fidelidade a Maastricht e de necessidade de regresso aos seus pressupostos assim que a envolvente o permitir.
Macron – que chegou ao ponto de assumir a flexibilidade como uma prioridade da sua presidência do Conselho da União Europeia – não terá gostado do que ouviu e remeteu o assunto para os corredores da cimeira que começou esta quinta-feira. Pelo menos aí, o presidente francês sabe que mais estados-membros da União Europeia vão apoiar a sua pretensão: aqueles que se encontram abaixo da linha divisória norte-sul.
A agenda oficial
De qualquer modo, da agenda oficial não consta nenhuma flexibilização (ou não) de Maastricht, mesmo que o assunto possa encaixar num dos três primeiros pontos do programa oficial da cimeira: Covid-19, gestão de crise e resiliência e preços da energia.
O Conselho Europeu debaterá a atual situação epidemiológica no contexto da nova variante. Os dirigentes debateram os esforços coordenados para dar resposta à evolução da pandemia, tendo em conta que “quaisquer restrições não devem prejudicar o funcionamento do mercado único nem dificultar as viagens entre os estados-membros e com destino à Europa”, como informa fonte oficial. As hesitações face à vacina e a desinformação em seu redor foi matéria igualmente abordada neste quadro.
Quanto à gestão de crises e resiliência, o Conselho Europeu fez o ponto da situação dos trabalhos destinados a reforçar “a preparação, capacidade de resposta e resiliência coletivas perante futuras crises”.
O Conselho Europeu debateu a evolução recente dos preços da energia à luz dos relatórios preliminares elaborados pela Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) e pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).