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Política de portas semicerradas

Causou estranheza o Plano de Ação para as Migrações apresentado pelo governo esta semana, tendo em conta o momento da apresentação (em semana de eleições europeias), a primeira medida emblemática (extinguir o procedimento de manifestações de interesse) e a velocidade com que o diploma referente a esta medida foi promulgado pelo Presidente da República.

O plano tem 41 medidas mas só a extinção da figura legal das manifestações de interesse foi considerada urgente. À primeira vista, poder-se-ia considerar uma medida sensata (como a qualificou o Presidente da República): face à sobrecarga da AIMA e aos mais de 400 mil processos de regularização pendentes, pareceria natural estancar o aumento dos processos e regularizar os que estão em espera há tempo irrazoável. Mas tal medida acaba por fazer pouco sentido, por ser pouco provável que venha a produzir o resultado desejado de uma imigração mais controlada e com processos mais dignos. Para além disso, envia um sinal de fechamento, quando sabemos o quanto Portugal precisa de imigração.

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