Skip to main content

Partidos unem-se para criminalizar enriquecimento ilícito

Maioria no Parlamento quer criminalizar enriquecimento injustificado. PS e CDS-PP, que travaram medida anteriormente, vão apresentar propostas.

Há 15 anos que a criminalização do enriquecimento injustificado é discutida no Parlamento e, apesar de várias tentativas, nunca virou lei. Mas, em plena agitação provocada pela decisão instrutória da ‘Operação Marquês’, a criação desse novo crime ganhou fôlego, com o Presidente da República a dizer que “já se esperou tempo de mais”. Às três propostas já apresentadas (pelo BE, PCP e Chega) podem vir a juntar-se mais duas, do Governo e do CDS-PP. Com o PSD também disponível para negociar, haverá consenso para avançar.

Este conteúdo é exclusivo para assinantes, faça login ou subscreva o Jornal Económico