O Partido Popular Europeu (PPE), os Socialistas e Democratas (S&D) e os liberais do Renovar a Europa (RE) chegaram a um acordo preliminar sobre quem ocupará os cargos de topo na União Europeia (UE), na próxima legislatura, incluindo o do ex-primeiro-ministro português António Costa.
António Costa substituirá Charles Michel na presidência do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio, que se verá, na altura, se será renovado, estendendo-se até ao final da legislatura europeia, em 2029.
O acordo prevê também a continuidade de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia, para um segundo mandato, e a escolha da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, substituindo Josep Borrell.
Pelo PPE, os negociadores foram o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk; pelo S&D, o chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, e o chanceler alemão, Olaf Scholz; e pelo RE o presidente francês, Emmanuel Macron, e o ainda primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte, que está de saída para ser secretário-geral da NATO.
“Apesar da considerável perda eleitoral dos liberais – com a Iniciativa Liberal a constituir honrosa exceção – e da subida dos partidos populistas culturais ou identitários, os três grupos continuaram a dispor de maioria absoluta no Parlamento Europeu e, assim sendo, dispõem de condições para assegurar a eleição das personalidades por si indicadas”, diz ao Jornal Económico José Filipe Pinto, professor catedrático da Universidade Lusófona.
Informalmente, terá sido também consensualizada a continuidade de Roberta Metsola como presidente do Parlamento Europeu.
Charles Michel já foi informado do acordo.
O consenso surgiu à segunda tentativa, de uma primeira negociação falhada no jantar informal de líderes da UE a 17 de junho.
Agora, estas escolhas terão de ser confirmadas na próxima reunião do Conselho Europeu, que se realiza quinta e sexta-feira.
A distribuição dos cargos de topo da UE tem em conta os resultados das eleições europeias, mas também a distribuição geográfica e o género.
O presidente do Conselho Europeu e o alto representante são escolhidos pelos próprios membros do Conselho, que decidem pela regra da “dupla maioria”, traduzida por uma maioria qualificada de 55% dos chefes de Estado e de Governo dos 27 estados-membros, mas que representem 65% da população total da UE.
Atualmente, 11 dos 27 representantes dos estados-membros presentes no Conselho Europeu integram o PPE - incluindo o primeiro-ministro português, Luís Montenegro - e quatro o S&D, o que já representaria uma maioria confortável, mesmo excluindo os cinco membros que pertencem ao RE.
Os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) têm um representante, a italiana Giorgia Meloni, e outros cinco membros são considerados como não-inscritos.
A Meloni terá desagradado o não ter sido incluída nas negociações, quando o ECR, a que preside, se tornou a terceira força política europeia.
“A circunstância de o grupo dos Reformistas e Conservadores Europeus ter passado a contar com 83 eurodeputados e, como tal, ter ultrapassado o Renovar a Europa, não foi tido em linha de conta pelas duas famílias políticas que têm dominado a vida comunitária essencialmente por razões do foro ideológico”, diz José Filipe Pinto. “Dito de forma mais clara: os compromissos com os liberais são mais fáceis porque estes não levantam algumas das bandeiras que constituem apanágio dos populistas”, acrescenta.
Mas fontes comunitárias citadas por diferentes órgãos de comunicação social afirmam que a líder dos Irmãos de Itália será compensada noutro quadro, que deverá incluir uma pasta relevante na Comissão Europeia para o representante italiano.
É também o Conselho Europeu que propõe o candidato a presidente da Comissão Europeia, mas o aval final cabe depois ao Parlamento Europeu, que vota por maioria absoluta (metade dos 720 eurodeputados mais um).
O PPE venceu as eleições europeias, de forma clara, mantendo-se como o maior grupo no Parlamento Europeu e reforçando a bancada com mais 13 lugares, para 189. O S&D perdeu três mandatos, mas continua a ser o segundo maior grupo, com 136 assentos. O RE perdeu um quarto da representação, para 74 eurodeputados.
Juntos, estes três grupos somam 399 deputados, uma maioria confortável, que lhes permite dominar as votações.
O ECR ganhou 21 mandatos, totalizando 83 e tornando-se a terceira força política em Estrasburgo.
