Depois da primeira round na segunda-feira prosseguem esta quarta-feira e quinta-feira as reuniões entre os partidos e o Governo Regional da Madeira com o intuito de se chegar a uma solução que permita aprovar um Programa de Governo na Assembleia Legislativa da Madeira. As negociações surgiram depois de o presidente do Executivo, Miguel Albuquerque, ter retirado, na quarta-feira passada, o documento da votação no parlamento prevista para a passada quinta-feira, face ao iminente chumbo da Assembleia Regional.
O final das negociações de segunda-feira trouxe posturas mais dialogantes entre partidos (Chega, Iniciativa Liberal e PAN) e Executivo, mas não foi conclusivo na medida em que não permitiu antever uma ‘luz verde’ ao programa que será defendido pelo Governo na legislatura.
Mas o Executivo madeirense mostrou-se confiante de que existirá condições para ter o seu programa aprovado pelo Parlamento.
O secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, que tem também a tutela dos assuntos parlamentares, salientou depois das negociações de anteontem, que “se vai continuar” o caminho de diálogo com os partidos.
Apesar da postura dialogante demonstrada pelo Executivo por outro lado o líder parlamentar do PSD Madeira, Jaime Filipe Ramos, criticou a ausência do PS e Juntos pelo Povo (JPP) das negociações acusando as duas forças partidárias de “não quererem respeitar” a democracia e de se recusarem a fazer parte da solução para o atual momento que atravessa a política regional.
O social democrata salientou que PS e JPP “não querem fazer” aquilo que a democracia exige que é pelo menos “negociar e dialogar”.
O Governo da Madeira procura o apoio de mais três deputados para conseguir viabilizar o seu Programa de Governo, e respetiva moção de confiança.
Com o PS e o Juntos pelo Povo (JPP) a se retirarem da ronda de negociações com o Executivo, no passado fim de semana, Albuquerque fica só com um caminho possível para aprovar o programa do seu Executivo, que se traduz no apoio do Chega.
Albuquerque reúne 21 dos 24 deputados necessários para ter maioria no parlamento (19 do PSD e dois do CDS-PP). A restante assembleia é constituída por quatro deputados do Chega, um da Iniciativa Liberal, uma do PAN. O PS e o JPP elegeram 11 e nove deputados.
O PS e JPP apresentaram também uma solução de Governo, que excluía o PSD, mas que acabou rejeitada pelo Representante da República, Ireneu Barreto, por entender que não tinha chance de sucesso.
O líder do Chega Madeira, Miguel Castro, apesar do encontro com o Executivo, salientou que se mantém a intenção da força partidária em afastar Miguel Albuquerque da presidência do Executivo.
Apesar desta condição se manter, Miguel Castro também disse que a decisão sobre um possível entendimento será algo que ficará para final da semana mas mantendo que “não está garantido nenhum entendimento para já”.
Miguel Castro admitiu ter existido uma “mudança de discurso”, referindo que essa modificação também se deveu à “mudança de discurso” por parte do Governo”, que se traduziu na negociação com os partidos.
Miguel Castro adiantou também que mesmo que Albuquerque insista em se manter como presidente do Executivo não tem maioria parlamentar, o que permite aos partidos aprovarem as suas propostas e efetuarem uma “fiscalização muito mais apertada” sobre o PSD.
O dirigente do Chega disse que este “é o único sinal positivo”, e reforçou que os partidos que estão representados no parlamento “terão esse domínio” na Assembleia” Regional, reforçando que esta “é a oportunidade” de todos os partidos terem poder sobre o partido que sustenta o Executivo madeirense.
O PAN, partido que retirou o apoio ao PSD na sequência das buscas efetuadas em janeiro, e que no final levaram a eleições antecipadas em maio, referiu na segunda-feira que Albuquerque deixou ser problema depois do ato eleitoral de maio, vencido pelo PSD.
A líder do PAN Madeira, Mónica Freitas, adiantou que “não será” o partido que “vai continuar a insistir” num problema que já foi legitimado pela população nas eleições regionais de 26 de mail.
“Miguel Albuquerque é de facto um fator de instabilidade. Se não tivéssemos Miguel Albuquerque não estaríamos neste impasse porque, à partida, é isso que os partidos usam como razão para não estarem disponíveis para aprovar um Programa e um Orçamento”, disse Mónica Freitas.
Mónica Freitas considerou que cabe aos partidos dizer qual é a solução para o atual momento que se vive na política regional, e acrescentou que caso as forças partidárias não tenham essa capacidade para encontrar soluções deve ser o Representante da República, Ireneu Barreto, a se chegar à frente.
A líder regional do PAN considerou que tendo em conta que o PSD não tem maioria no parlamento, os partidos estão “numa situação privilegiada” na Madeira.
“Os partidos políticos mais do que nunca têm capacidade para fazer aprovar as suas medidas, fazer as suas exigências, fiscalizar e garantir que aquilo que está no Programa [de Governo] seja efetivamente concretizado”, disse Mónica Freitas.
O líder da Iniciativa Liberal Madeira, Nuno Morna, no final da reunião de segunda-feira também mostrou abertura para o diálogo com o Executivo, mostrando disponibilidade para haver cedências de ambos os lados, sublinhando que era isto que “deveria ter sido feito no início e não foi feito, que é falar com as diferentes forças políticas, no sentido destas apresentarem aquilo que são as suas ideias”.
Nuno Morna salientou que os partidos que participaram nas negociações com o Executivo mostraram “disponibilidade” para conversar e apresentar as suas propostas para o Programa de Governo.
“A política é isto, a política é diálogo. Por maiores que sejam as diferenças, e nós temos diferenças brutais com o partido do Governo, nada pode impedir que sejamos dialogantes e que as diferentes partes conversem umas com as outras”, acrescentou o dirigente regional da Iniciativa Liberal.
