A Assembleia Legislativa da Madeira inicia, na manhã desta quinta-feira, pelas 09h00, a discussão do novo Programa de Governo que foi entregue pelo executivo na terça-feira. A votação é realizada na parte da tarde. Mesmo com negociações com os partidos, que decorreram na semana passada, o Governo Regional não tem certezas sobre se o seu programa, e respetiva moção de confiança, vão passar no parlamento.
Estas dúvidas do executivo madeirense sobre se o novo Programa de Governo passa ou não no parlamento regional foram agravadas depois das declarações, à comunicação social, na terça-feira, do líder nacional do Chega, André Ventura, que apontavam no sentido do 'não', caso Miguel Albuquerque se mantivesse na presidência do executivo regional.
Ventura classificou mesmo como um "impasse" a situação que se vive na Madeira, devido ao braço de ferro que se faz sentir entre Chega e Albuquerque.
Este braço de ferro ficou claro na passada quinta-feira na reunião mantida entre Chega e executivo, quando ainda decorriam negociações sobre o novo Programa de Governo para a Região. O líder regional, Miguel Castro, mantinha a exigência da saída de Albuquerque da presidência do executivo enquanto que o secretário regional com a tutela dos Assuntos Parlamentares, Jorge Carvalho, adiantou que o que estava em causa, nas negociações com os partidos, eram as medidas a incluir no Programa de Governo, acrescentando que Albuquerque não fazia parte das medidas desse programa.
Mesmo mantendo a sua posição, André Ventura afirmou, na terça-feira, que o partido não pretende deixar a Região no "caos e na instabilidade", e acrescentou que é neste "equilíbrio difícil" que está a trabalhar com o Chega Madeira.
Contudo o líder regional do Chega, Miguel Castro, salientou, ao Económico Madeira, esta terça-feira, que o sentido de voto não é um assunto que "esteja fechado" e que a decisão será tomada na quinta-feira, ou seja, no dia em que se inicia a discussão do novo Programa de Governo.
Se o Chega se mantiver irredutível quanto ao "não" à continuidade de Albuquerque, então o Programa de Governo será chumbado pela Assembleia Legislativa da Madeira.
Nesta altura o executivo conta com os votos contra do PS e Juntos pelo Povo (JPP), e a abstenção da Iniciativa Liberal (IL).
Isto deixa a votação com 21 votos a favor (19 do PSD e dois do CDS-PP), uma abstenção, e 20 votos contra (11 do PS e nove do JPP).
Se o Chega votar contra, o programa é chumbado, se votar a favor, o programa passa, e se se abstiver, a decisão fica com o PAN. Se o PAN der ‘luz verde’ ou se se abstiver, o programa passa no parlamento, mas se votar contra, o programa é chumbado.
A Assembleia da Madeira é constituída por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, dois do CDS-PP, um da Iniciativa Liberal, e uma do PAN. A maioria é atingida com 24 deputados.
Este novo Programa de Governo surge depois do presidente do executivo, Miguel Albuquerque, ter retirado a 19 de junho o Programa de Governo original da votação marcada para 20 de junho na Assembleia Regional, face a um iminente chumbo.
Albuquerque decidiu negociar com os partidos a elaboração de um novo Programa de Governo criando as condições para que fosse aprovado pelo parlamento regional. As negociações decorreram na semana passada com PSD, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal, e PAN. PS e JPP rejeitaram negociar com o executivo.
